A vereadora de São Paulo Amanda Paschoal (PSOL) acionou o Ministério Público do estado nesta segunda-feira 15 com uma denúncia sobre um possível caso de “funcionária fantasma” na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura, chefiada por Ricardo Nunes (MDB). A pasta nega.
Segundo a denúncia, Maria Luiza Rodrigues Quirino, nomeada em 24 de março para o cargo de coordenadora de Políticas para a População em Situação de Rua, jamais compareceu a atividades da pasta e, conforme anúncio em reunião interna da secretaria, deixou de exercer a função em maio. Entretanto, continuou a receber salários.
Ainda de acordo com a representação encaminhada pela vereadora ao MP-SP, o cargo passou a ser ocupado por outro servidor, Adalberto de Almeida Santos, que, entretanto, não chegou a ser formalmente nomeado – embora o nome dele conste do site da coordenação como o responsável.
Em nota enviada à reportagem, a SMDHC afirmou que “a servidora [Maria Luiza Quirino] presta serviços normalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo às exigências da função”. A assessoria de imprensa não respondeu ao questionamento sobre a situação de Adalberto de Almeida Santos.
Conforme atestou CartaCapital ao acessar a página às 12h30 desta segunda, o nome de Adalberto aparece como o de coordenador da pasta. Maria Luiza, por outro lado, não é mencionada no chamado “quem é quem”, que lista as pessoas que trabalham na Coordenação. A lista, segundo o site, foi atualizada pela última vez em 5 de junho.
“São mais de 90 mil pessoas vivendo nas ruas da cidade. Enquanto a política pública para essa população segue abandonada, cargos que deveriam coordenar ações estratégicas estão sendo usados para apadrinhamento e corrupção. É revoltante”, afirma Amanda Paschoal, que pede a devolução dos salários e a responsabilização administrativa, civil e penal dos envolvidos.
Segundo a vereadora, a secretária de Direitos Humanos da capital paulista, Regina Célia da Silveira Santana, tinha conhecimento da situação – o anúncio sobre a saída da coordenadora, por exemplo, teria partido dela em uma reunião interna.