O advogado Marcelo Uchôa afirmou nesta quinta-feira (11), em entrevista à TvPT antes do início da transmissão dos votos dos ministros do STF, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que o Brasil está vivendo o “julgamento do século” que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais por tentativa de golpe. Uchôa fez inúmeras críticas ao ministro Luiz Fux que nesta quarta-feira (10) deu o mais longo voto da história, que durou 14 horas.
“O voto do ministro Fux foi um voto da covardia contra a democracia brasileira, contra o Supremo e seus ministros e contra um ministro específico, que foi ameaçado de morte, um colega dele. É inadmissível que o ministro Fux tenha feito o que fez, em sã consciência”, afirmou Uchôa que é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A defesa que o ministro Fux fez dos acusados foi muito mais veemente do que a que foi feita pelos advogados das partes, na opinião do advogado.
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“Ele fez a defesa aberta de todo mundo, foi muito grave porque ele fez comparações absolutamente esdrúxulas”, observou, ao falar da condenação da quadrilha. “Não tenho a menor dúvida de que com o voto de uma mulher, a Cármen Lúcia, será feita essa maioria que irá jogá-los na cadeia. O fato é que Bolsonaro vai se deslocar da casa dele para dentro de um local prisional para cumprir a pena dele”, destacou.
Uchôa criticou Bolsonaro por recorrer aos direitos humanos que ele tanto detratou a vida toda. “Era imbrochável, imorrível e incomível até ano passado. Ele vai ter que cumprir a pena nas unidades prisionais”, reforçou o advogado que estava em Brasília na transição de governo em 2022, quando invadiram a Polícia Federal, queimaram ônibus e quando o terrorista colocou uma bomba no caminhão perto do aeroporto.
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Provas contundentes
Diante de provas contundentes, Uchôa se disse chocado com o fato de Fux tentar dizer o contrário. “Como pode o STF não ter competência para processar um crime que se deu contra o próprio STF? Havia provas contundentes e me impressionou muito a ousadia que ele teve de passar a ideia de que não houve tentativa de golpe no Brasil”, ressaltou.
Uchôa avaliou que a postura de Fux confirma que ainda há uma tentativa de golpe em curso. “Ele comprou a narrativa do Eduardo Bolsonaro ao ser desleal com o relator Alexandre de Moraes, com o procurador da República, falando que não tinha provas. Ele foi contra a competência do STF, contra a competência da turma, a favor de que um crime de golpe de Estado fosse absolvido”, lamentou.
Em 30 anos de carreira, o advogado disse nunca ter visto fato semelhante. “O ministro decidiu tomar para si uma responsabilidade que a rigor não tinha, de querer ser o protagonista do julgamento. Pensei que ele iria divergir nas penas, mas não na decisão porque é uma decisão repetida, já foi dada inclusive pelo ministro Fux pelo menos umas ‘400 vezes’ em casos de pessoas que estiveram presentes no quebra-quebra do 8 de Janeiro”, assinalou.
Ao defender que o ministro Fux receba uma ‘resposta’, Uchôa apontou que a extrema direita tanto sabe que houve tentativa de golpe que pediu a anistia antes do julgamento.
“E o ministro Fux vem colocar em discussão não é nem a participação do Bolsonaro como o réu inocente ou culpado, mas é se existiu ou não golpe de Estado. Por favor! Foi muito grave o que aconteceu ontem durante 14 horas”, desabafou, ao observar que Fux tentou mostrar uma erudição totalmente desnecessária, ficou “falando para a lua e leu um calhamaço de muita bobagem e de teoria conspiratória”.
Voto vencido
O voto de Fux, segundo Marcelo Uchôa, é vencido no STF mas o ministro quis dar um ‘recado para fora’. “Ele não deu voto para dentro do processo, deu um recado para fora, ele sabe que vai ser vencido, quis dar carimbada de que no Brasil existe uma ditadura”, assinalou, dizendo que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) deve ter ficado satisfeito porque Fux reforçou que o presidente Donald Trump continue intensificando as suas ações deletérias contra o Brasil e contra o povo brasileiro.
Na visão de Uchôa, Eduardo abandonou o cargo de deputado pois como servidor público, teria que voltar ao trabalho. “É um fugitivo”, apontou. “Não há dúvida de que houve uma tentativa de golpe no Brasil. Uma dúvida foi criada ontem por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o que eu acho mais grave”, reiterou, ao dizer que Fux poderia ter demonstrado as divergências com bastante antecedência.
Regime fechado
Uma vez condenados, Bolsonaro e generais têm que cumprir as penas e os atos devem ter uma celeridade diferente. O cumprimento da pena no direito penal, segundo Uchôa, fica a cargo do juiz de execução.
No caso dos crimes do general Braga Netto, varia de quatro a oito anos. “Isso é muito importante porque o cumprimento é em regime fechado. O Fux tentou evitar o cumprimento de regime fechado, mas ele será vencido”, sublinhou. A presidenta do Superior Tribunal Militar, segundo Uchôa, já comentou sobre perda de patente e neste caso o réu vai para o “cumprimento comum”.
Trump blefa
Uchôa avalia que a tentativa de golpe segue porque o filho de Bolsonaro está nos Estados Unidos lutando para que sejam aplicadas sanções contra o Brasil, mas ele avalia que o presidente Trump blefa.
“Ele é o picareta típico. Sempre quer ser espertalhão e sempre gosta de enrolar com as palavras. O Brasil não vai tremer. O presidente Lula foi muito claro: o Brasil tem um povo e o Brasil tem um dono. Não será ameaça do Trump de Lei Magnitsky, retaliação comercial ou de uso militar que fará o Brasil dobrar a sua jurisdição”, analisou, ao afirmar que o Brasil é líder do protagonismo no Sul Global, o que se deve muito ao presidente Lula.
Da Redação
