O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos Oliveira) usou reiteradamente a expressão “Não me lembro” ao responder aos questionamentos nesta quinta-feira (11) na sessão da CPMI do INSS, que investiga as fraudes nos descontos, sem consentimentos, dos pagamentos de aposentados e pensionistas do órgão por associações.
Nomeado no governo de Jair Bolsonaro (PL), Oliveira disse aos parlamentares do colegiado que apenas tomou conhecimento dos descontos ilegais na folha de pagamento após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), deflagrada neste ano. A ação desarticulou a quadrilha que roubou R$ 6,3 bilhões de aposentados.
O depoimento do ex-ministro causou indignação entre os parlamentares. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) chegou a adverti-lo sobre o crime de falso testemunho e cogitou medidas mais duras, como voz de prisão.
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Contarato apresentou um ofício do dia 5 de junho de 2018 do Ministério Público Federal (MPF), direcionado a ele quando era superintendente regional do INSS em São Paulo, sobre ocorrência de descontos irregulares, mas o depoente, que também foi presidente do INSS no governo Bolsonaro, disse que não se lembrava de nenhuma denúncia.
“O senhor foi informado formalmente pela procuradora da República sobre desconto irregular, fraudulento, e o senhor aqui, quando a gente pergunta, o senhor fala: ‘Não, eu só tomei conhecimento agora, com a Operação Sem Desconto’. Isso é crime de falso testemunho, no 342 [Código Penal]. É de ação penal pública incondicionada”, adverte o senador.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) citou a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), terceira maior beneficiada por descontos irregulares com suspeita de movimentação de R$ 231,3 milhões.
“Segundo a CGU, a arrecadação da Ambec, em 2021, foi de R$ 135. Já no ano seguinte, em 2022, seus rendimentos explodiram, de R$ 135 para R$ 15 milhões. Investigadores apontam que o dinheiro era dividido entre o Careca do INSS (Antônio Carlos Camilo Antunes), 27,5%, e o empresário Maurício Camisotti, 72,5%. Quais providências foram adotadas pelo senhor à frente do INSS ou como ministro?”, questiona o deputado.
“A curva dessa entidade, até dezembro de 2022, que foi quando nós ficamos lá, aqui não chega a R$ 3 milhões”, responde Oliveira. “Mas não é a informação que se tem, inclusive de que nós tivemos acesso”, devolve o deputado. “É o que eu tenho aqui”, diz o ex-ministro. “Pois é, mas essa não é a informação. É bom o senhor se cercar de informações verdadeiras, até para não se incriminar”, adverte o parlamentar.
“Quem diz apenas ‘não me lembro’ ou ‘não me recordo’ diante de fatos gravíssimos desrespeita os aposentados e pensionistas e tenta esvaziar o trabalho da CPMI. Vamos adotar as medidas cabíveis”, afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“Não aceitaremos que ‘não me lembro’ e ‘não me recordo’ virem um álibi para sonegar informações. A comissão seguirá firme para garantir verdade, transparência e responsabilização”, adverte.
Quebra de sigilo
Por meio de um acordo entre parlamentares da base e oposição, a CPMI aprovou 399 requerimentos de quebra de sigilo de pessoas e empresas que possuem vínculos com associações de aposentados, e também de sindicatos e entidades supostamente envolvidos em fraudes.
Uma das pessoas que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados foi o “Careca do INSS”, o próximo a depor no colegiado.
