As primeiras falas do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreenderam advogados e aliados de Jair Bolsonaro (PL) ao longo do julgamento da tentativa de golpe de Estado. Ao contrário do que se imaginava, ele indicou posição alinhada às defesas ao levantar a possibilidade de anulação do processo.
A reação entre advogados foi imediata, segundo Mônica Bergamo, da Folha. “Arrebentou”, escreveu um deles em mensagem privada. Outro comentou: “Amo o Fux”. Um terceiro afirmou que “não achava, mas começo a achar” que o ministro poderia votar pela absolvição de Bolsonaro e dos demais acusados.
Desde o início, Fux era visto por bolsonaristas como uma esperança dentro da Corte, principalmente após os Estados Unidos suspenderem vistos de ministros do STF, poupando apenas ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Apesar disso, a avaliação predominante era de que não chegaria a ponto de absolver os réus, para não ficar isolado na Primeira Turma. A sessão desta quarta-feira (10), no entanto, alterou essa impressão. Logo no início, Fux votou três vezes pela anulação do processo da trama golpista.
O ministro apontou que o STF não teria competência para julgar o caso, defendeu que a análise caberia ao plenário e acolheu críticas sobre o cerceamento das defesas. “Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele período a jurisprudência era pacífica, consolidada, inteligível que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os réus perderam seus cargos muito antes”, afirmou.
Segundo Fux, “sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”. Para ele, a Corte seria “absolutamente incompetente” para conduzir o processo.
Além da discussão sobre competência, o ministro criticou a condução do relator Alexandre de Moraes e disse que a entrega dos documentos às defesas foi feita de maneira prejudicial. Fux mencionou um “tsunami de dados” sem identificação adequada, o que, em sua avaliação, configuraria violação ao direito de defesa.
Esse posicionamento foi recebido como incoerente por colegas. Conforme relatado pelo Blog da Andreia Sadi, no G1, Fux havia votado anteriormente pelo recebimento da denúncia contra Bolsonaro e os demais sete acusados, classificando as ações golpistas como “absolutamente repugnantes e inaceitáveis”.
Naquele julgamento, o ministro havia destacado que, em períodos anteriores, tais condutas poderiam não ser enquadradas como crime consumado, mas que a legislação atual permitia considerar como crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A mudança de postura agora gerou perplexidade entre integrantes da Corte. A avaliação de bastidores é de que, mesmo que não consiga reverter a maioria, o voto de Fux pode servir como base para recursos futuros das defesas, principalmente no ponto em que questiona a competência do STF.
