O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (foto/reprodução internet), PSD-BA, afirmou que não pautará anistia ampla, geral e irrestrita para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta em debate na Câmara inclui o perdão a Bolsonaro, o que o tornaria novamente elegível. Enquanto o PL pressiona pela anistia total, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula penas diferenciadas de acordo com o grau de envolvimento nos ataques: financiadores e agentes de Estado não teriam direito a perdão. Participantes de baixo escalão – como pessoas contratadas para participar dos atos ou que praticaram depredações isoladas – poderiam ter penas revistas.

Enquanto o PL pressiona para reabilitar Jair Bolsonaro e pavimentar sua candidatura em 2026, a cúpula do Senado sinaliza que não há espaço para anistiar líderes políticos ou agentes públicos de alto escalão. Na prática, mesmo que a proposta seja aprovada na Câmara, a CCJ do Senado poderá barrar sua tramitação, impondo um obstáculo decisivo ao projeto de Valdemar Costa Neto e seus aliados.

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Last Update: 10/09/2025