O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar, nesta terça-feira (9), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Dino foi o segundo a falar, depois do relator, ministro Alexandre de Moraes. Com isso, até o momento, são dois votos contra Bolsonaro e os demais extremistas de direita do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
Um a um, Dino rechaçou todos os argumentos levantados pelas defesas dos acusados. O magistrado disse que o conteúdo oferecido pelo delator, tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, está absolutamente condizente com os elementos probatórios colhidos pela autoridade policial. “Nós encontramos um acordo de colaboração premiada válido, suficiente para sustentar um juízo condenatório, em face, repito, das provas de corroboração”, avaliou.
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“Jair Bolsonaro, o relator já fez alusão à sua condição de figura dominante na organização criminosa. De fato, ele e o réu Walter Braga Netto ocupam essa função. Eram quem, de fato, tinham o domínio de todos os eventos que estão narrados nos autos. E as ameaças ao ministro Barroso, ao ministro Fux, ao ministro Fachin, ao ministro Alexandre e, portanto, à instituição”, descreveu Dino.
No fim do voto, o magistrado antecipou que as penas dos réus devem ser, evidentemente, diversas, mas que as culpabilidades de Bolsonaro e Braga Netto são “as mais altas”. “E, portanto, a dosimetria tem que ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”, argumentou.
“É como voto, senhor presidente, acompanhando o relator, afastando as preliminares […] acompanhando o relator quanto ao juízo condenatório que fez, com a ressalva de participação de menor importância para os réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio”, concluiu Dino.
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Em seguida, o julgamento foi suspenso. O próximo a votar é o ministro Luiz Fux, na sessão desta quarta (10).
Dino debochado
Durante o voto, Dino debochou das alegações bolsonaristas de que não houve violência no 8 de janeiro de 2023. E fez referência à tentativa macabra de assassinar o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes. “O nome do plano era ‘Punhal’. O nome do plano não era ‘Bíblia Verde Amarela’, era ‘Punhal Verde Amarelo’. Os acampamentos não foram em portas de igreja”, ironizou.
“As pessoas chegaram na Praça dos Três Poderes, porque elas enfrentaram a polícia, isso está nos autos. E não existe forma de enfrentar a polícia a não ser com violência. Eu não conheço nenhum caso, na literatura, em que manifestantes chegaram para policiais e disseram: ‘por favor, eu vou romper esse cerco policial’. E trouxe flores e chocolates e bombons.”
Da Redação
