Ameaças à soberania brasileira motivaram a apresentação da proposta
Para assegurar o uso das riquezas naturais em benefício do povo brasileiro, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) apresentou projeto de lei (PL 3699/2025), que coloca o Estado no controle do aproveitamento dos minerais críticos, por meio do Conselho Nacional de Política Mineral.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, Patrus Ananias argumenta que: “O Brasil, país de abundantes riquezas naturais e de um povo generoso, não pode mais assistir à exploração de seus recursos com olhos voltados apenas para os interesses do mercado internacional. Para o deputado, é precisamos recolocar o Estado no lugar de protagonista, não como obstáculo, mas como orientador do desenvolvimento solidário, sustentável, justo e soberano.
Considerados estratégicos para as nações realizarem a transição energética, diminuindo assim a dependência de combustíveis fósseis, e fundamentais para vários setores de tecnologia, os minerais críticos são estratégicos também para a soberania nacional.
Conselho de Política Social
A proposta do parlamentar petista, ao mesmo tempo que garante a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Social, veda a participação de empresas estrangeiras ou de empresas sob controle estrangeiro nas atividades de pesquisa, lavra, beneficiamento, exploração ou aproveitamento.
O patrimônio brasileiro de minerais críticos – lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês e zinco, além dos elementos conhecidos como terras raras – é significativo, equivale a 10% das reservas globais. Eles são estratégicos para setores de tecnologia, energia renovável e a sua disponibilidade é fundamental para a inovação e a transição para economias de baixo carbono.
Povos tradicionais
Composto por 5 artigos, o PL também reafirma o direito dos povos tradicionais na instalação de empreendimentos, a consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas, e impede a aplicação do licenciamento simplificado como previsto no PL da Devastação – aprovado recentemente pelo Congresso – defendido e comemorado pela oposição.
Patrus Ananias enfatiza que os recursos estratégicos da Nação devem ser utilizados de maneira planejada e soberana, com participação popular, aberto ao diálogo e à cooperação internacional.
“Queremos um modelo que respeite o meio ambiente, as comunidades tradicionais e os povos originários, que tantas vezes são os primeiros atingidos pelas formas predatórias de mineração. Queremos que o Brasil se afirme no mundo não pela submissão, mas pela coragem de trilhar um caminho próprio, comprometido com a justiça social e com a dignidade humana”, finaliza o parlamentar.
Leia abaixo a íntegra da proposta:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2965546&filename=PL%203699/2025
Da Assessoria de Comunicação do deputado Patrus Ananias
