De acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que está trabalhando na criação de um núcleo de Justiça online. O objetivo é que o núcleo, chamado de “Justiça 4.0”, seja composto por juízes federais e estaduais para analisar futuros casos relacionados à reforma tributária.
A reforma, já aprovada pelo Congresso, unificará cinco tributos — ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins — em dois: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As novas regras serão implementadas após um período de transição de dez anos.
Fonte: Valor Econômico
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