Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”, o governo realizará no próximo domingo (14) a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Após oito anos sem o evento, a conferência contará com cerca de 1,2 mil pessoas, entre 720 delegados de todo o país, conselheiros, movimentos sociais, gestores e autoridades públicas.
“Os participantes se reunirão com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para elaborar políticas direcionada para pessoas com deficiência”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, diz que houve um intervalo de oito anos sem conferência, mas agora está sendo analisado o cenário atual e onde se quer chegar.
“As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, políticas valorizativas, formativas e também repressivas às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, explicou a secretária.
A expectativa é de que um total de até 90 propostas sejam aprovadas pela Plenária Final da Conferência, a ser realizada no último dia do evento. Durante a sessão, moções nacionais e internacionais poderão ser movidas – bem como a aclamação da Carta de Brasília, documento que trará as recomendações da atividade para diversos órgãos.
Uma cópia do relatório final da Conferência será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos
