A Rússia anunciou planos para aumentar os impostos sobre pessoas de alta renda e empresas. A comissão fiscal do governo aprovou um plano do Ministério das Finanças para criar um novo sistema progressivo de imposto de renda sobre pessoas físicas e elevar o imposto sobre as pessoas jurídicas.
Mais de 100 países têm uma escala progressiva do imposto de renda da pessoa física de pelo menos três níveis. A Rússia é um dos últimos países a adotar a prática. O projeto de lei, que foi aprovado na terceira leitura final pela Duma Estatal, precisa ser aprovado pela câmara alta e assinado pelo presidente Vladimir Putin para se tornar lei.
As emendas propostas, que entrarão em vigor a partir de 2025, têm como objetivo gerar 2,6 trilhões de rublos (cerca de US$ 29 bilhões) para o Kremlin. Este pacote de medidas constitui a maior reforma fiscal do país em anos e sinaliza que o presidente Vladimir Putin aposta na longa duração do conflito com a Ucrânia e continuará a alinhar a sociedade e a economia com as estratégias militares.
“Tendo em vista o gasto desenfreado com o complexo militar-industrial, o governo não pode depender apenas das críticas”, afirmou Erik Meyersson, estrategista-chefe de mercados emergentes do banco sueco SEB.
O presidente russo, Vladimir Putin, sugeriu que o país aumentaria os impostos para empresas e indivíduos ricos pouco antes de garantir um quinto mandato em março, em mais um passo em direção ao distanciamento da taxa fixa de imposto de renda que foi a base de sua política econômica durante suas duas primeiras décadas no poder.
Um imposto fixo de 13% foi colocado em vigor rapidamente após a primeira eleição de Putin em 2000, em uma tentativa de combater a evasão fiscal generalizada e aumentar a receita do estado. Em 2021, a Rússia modificou o sistema para que pessoas que ganham mais de 5 milhões de rublos por ano pagassem 15% sobre o valor acima do limite. Com as mudanças propostas, as novas alíquotas variariam de 13%, para aqueles que ganham até US$ 27 mil por ano, a 22%, para quem ganha mais de US$ 560 mil.
Os gastos militares da Rússia já superaram os 6% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximando-se dos níveis gastos pela União Soviética no auge da Guerra Fria na década de 1980. Em maio, Putin nomeou Andrei Belousov, um macroeconomista, como ministro da Defesa, destacando a centralidade da guerra na economia russa.
No entanto, o financiamento dessa guerra tem alarmado as finanças do governo. O déficit orçamentário federal aumentou para US$ 16,6 bilhões nos primeiros quatro meses de 2024, quase o valor projetado para o ano inteiro.
Medidas de compensação
Moscou tem coberto as lacunes de financiamento com seu fundo emergencial, alimentado principalmente por receitas das vendas de petróleo, e com a emissão de mais títulos de dívida. Os recursos do fundo caíram para US$ 139 bilhões, comparados aos cerca de US$ 180 bilhões antes da guerra.
Economistas afirmam que, por enquanto, a Rússia pode continuar a financiar a guerra devido aos altos preços do petróleo e às formas de contornar as sanções ocidentais. No entanto, a reforma tributária é vista como um reconhecimento de que o esforço de guerra pode se tornar insustentável.
Proteção à população
O Kremlin tem procurado proteger a população local dos efeitos da guerra por meio de subsídios e programas sociais desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. Soldados que lutam na Ucrânia e famílias mais pobres com filhos estão isentos do aumento de impostos. As mudanças afetarão cerca de 2 milhões de trabalhadores dos 64 milhões na Rússia.
Para as empresas, o governo planeja aumentar a alíquota de impostos de 20% para 25%. As emendas também incluem um aumento nos impostos sobre produtores de fertilizantes e minérios de ferro. Após o início da guerra, a Rússia divulgou um imposto sobre lucros extraordinários das empresas.
“Este é definitivamente um aumento de impostos relacionados à guerra”, disse Alexandra Prokopenko, pesquisadora do Carnegie Russia Eurasia Center e ex-funcionária do Banco Central da Rússia. “As empresas serão aquelas que pagarão por esta festa de guerra.”
A guerra agravou os desequilíbrios econômicos e enfraqueceu o potencial de crescimento de longo prazo da Rússia. A inflação continua alta, registrando quase 8% em abril, o dobro da meta do banco central. O Estado opera com déficits orçamentários e enfrenta uma escassez crônica de mão de obra, com empresas competindo por trabalhadores com fabricantes militares. As sanções ocidentais também restringiram o acesso da Rússia a produtos importados, assim como cortaram as lucrativas vendas de energia para a Europa.
