Do total de crédito operado pelo banco, R$ 30 bilhões são provenientes do Fundo Garantidor de Exportações e outros R$ 10 bilhões do próprio BNDES
O governo Lula detalhou o pacote de ajuda às empresas atingidas pelo tarifaço de 50% determinado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sobre parte das exportações nacionais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai operar R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões em recursos do próprio BNDES. O socorro aos empresários está inserido no Plano Brasil Soberano.
O anúncio foi feito na sexta-feira (22), durante coletiva à imprensa no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Guilherme Mello; e o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.
“A prioridade é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram uma perda da capacidade de exportação, abrupta e sem possibilidade de negociação, que perderam acima de 5% de faturamento”, explicou Mercadante. “Quem perdeu mais de 5% é a prioridade neste momento. Para essas empresas, ogoverno do presidente Lula, por meio do BNDES, vai abrir linhas incentivadas de R$ 30 bilhões.”
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Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) também terão as garantias do Crédito Solidário do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI).
A Portaria Conjunta nº 17/2025 define os critérios de priorização do Plano Brasil Soberano previstos na Medida Provisória (MP) nº 1.309/2025, bem como de elegibilidade para acesso às garantias do PEAC-FGI Solidário.
Na avaliação de Mercadante, somente o financiamento incentivado não resolve a situação das MPMEs, pois elas dependem do crédito indireto. “Vamos alavancar o FGI-PEAC, o Pronamp, vamos garantir para as MPMEs cerca de R$ 22,5 bilhões de garantia para toda a rede bancária que trabalhamos para as empresas impactadas terem acesso ao crédito”, definiu o petista.
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Fundo Garantidor de Exportações
Os recursos do FGE estão reservados a empresas de todos os portes que foram impactadas pelo tarifaço e cujo faturamento bruto com vendas aos EUA seja igual ou superior a 5% do total apurado entre julho de 2024 e junho de 2025.
São quatro linhas de crédito com recursos do FGE: Capital de Giro (financiamento de gastos operacionais), Giro Diversificação (busca de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e Investimento (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva, de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Os financiamentos dispõem de cláusula contratual de compromisso para a manutenção dos empregos. A definição da lista de exportadores a serem beneficiados pelo Plano Brasil Soberano ficará a cargo da Fazenda e do MDIC.
Recursos do BNDES
Já os recursos do BNDES estão divididos em duas linhas de crédito complementares: Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais com recursos da Letra de Crédito do Desenvolvimento, a LCD) e Giro Diversificação Complementar (busca de novos mercados, com recursos do FAT Cambial).
Podem acessar os valores do BNDES empresas de todos os portes, mesmo já atendidas pelas linhas do FGE, incluindo as empresas impactadas por qualquer percentual de tarifa.
PTNacional, com informações do BNDES