O já conhecido papel das abelhas para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ganhou nessa segunda (18/8) um importante apoio legislativo: o projeto de lei (PL 4057/2025), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que estimula a chamada meliponicultura sustentável — criação e manejo de abelhas sem ferrão e produção de mel e derivados.
Apesar de serem responsáveis pela polinização de 70% das plantas nativas e cultivos agrícolas, as abelhas têm sido vítimas do uso abusivo de agrotóxicos, destruição de habitats, mudanças climáticas, doenças e parasitas. A redução da população de abelhas compromete a produção agrícola e a segurança alimentar, além de desequilibrar o ecossistema e o controle biológico de pragas.
“A iniciativa é essencial para assegurar a proteção das abelhas, a manutenção da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da sustentabilidade agroambiental”, defende Wagner.
Segundo ele, a meliponicultura “é uma solução natural que amplia a polinização para regenerar a vegetação, criando barreiras contra a desertificação, resultado direto do desmatamento sem controle”.
O senador destaca também o caráter social da medida, em consonância com as políticas ambientais, agrícolas e sociais do governo Lula.
“Trata-se de uma oportunidade de geração de renda para famílias do campo e da cidade, especialmente comunidades tradicionais e pequenos produtores, ao oferecer produtos como mel, própolis e cera, com alto valor agregado e atributos medicinais e nutricionais reconhecidos.”
O que diz a proposta
O texto detalha as atividades que englobam a prática de meliponicultura sustentável e determina a criação de linhas de crédito rural com juros reduzidos para meliponicultores familiares, cursos gratuitos sobre manejo sustentável, associativismo e comercialização, políticas de incentivo com certificação divulgação dos produtos, além de indicar a ampliação de recursos para pesquisas científicas voltadas ao desenvolvimento da área.
Também está prevista a inclusão de produtos como mel, própolis e derivados de abelhas nativas na lista de prioridades de compras públicas para alimentação escolar.
Será criado ainda o Selo Nacional de Meliponicultura Sustentável, para certificar produtos com embalagens biodegradáveis ou recicláveis, respeito aos limites éticos de extração e compromisso com a preservação de habitats naturais.
