Após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, ter feito um vídeo sob medida para que a burguesia voltasse a impulsionar a “regulamentação” das redes sociais, isto é, aprofundar a censura na internet, vem sendo noticiado que o presidente Lula quer enviar uma projeto de lei para o Congresso Nacional, projeto que irá, dentre outras medidas ditatoriais, criar uma agência para deletar publicações na Internet.
Embora a informação ainda não tenha sido confirmada pelo governo, diversos órgãos de imprensa estão divulgando a notícia.
Conforme noticiado pelo portal Poder 360, o projeto de lei criaria a chamada Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, que teria o poder de fiscalizar e aplicar sanções contra as empresas donas das redes sociais e plataformas de conteúdo.
Esta agência seria vinculada ao Ministério da Justiça, isto é, o topo da hierarquia do aparato de repressão brasileiro, no âmbito do Poder Executivo.
Além de prever a criação de uma agência de tipo nazista, o projeto também obrigaria as redes a deletar publicações dos usuários sem qualquer decisão judicial. Sobre isto, o Poder 360 informa que uma rede ou plataforma de conteúdo que descumprir corriqueiramente regras para detectar e remover conteúdos ilegais que configurem crimes sejam suspensas pela agência por 30 dias, prazo que pode ser aumentado para até 60.
Contudo, se as redes continuarem reiterando no descumprimento dessas regras nazistas de censura, elas poderão ser suspensas por mais de 60 dias por decisão do Poder Judiciário.
Segundo informado pelo jornal o Globo (que apoia essa política de censura), o projeto que estaria sendo elaborado pelo governo Lula prevê duas formas de realizar essa censura na Internet.
Uma deles é a remoção imediata de conteúdo pelas redes e plataformas. Elas devem remover imediatamente conteúdos que configurariam “crime que tenha como vítima criança ou adolescente”; “atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo”; “induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, à automutilação e a outros crimes contra a vida ou de lesão corporal”; “crimes contra o Estado Democrático de Direito”; “crimes contra a dignidade sexual”; “crimes contra a saúde pública”; “crimes de discriminação”; “publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
Isto significa que a agência que o governo pretende criar irá, dentre outras coisas, censurar conteúdos em defesa da Resistência Palestina, a Resistência Libanesa (Hesbolá), o Irã e todos aqueles que lutam contra “Israel”. Afinal, o presidente Lula já declarou inúmeras vezes que considera a operação revolucionária do Hamas em 7 de outubro como “terrorismo”.
O projeto de lei também prevê casos em que as redes e plataformas deverão remover publicações dos usuários após notificação por outros usuários.
Conforme informado por O Globo, estes casos são: “todos os casos em que há previsão de remoção imediata”; “publicidade enganosa ou abusiva em até 24 horas, após alertas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”; “oferta e publicidade de serviços proibidos ou irregulares, após aviso de órgãos do Executivo federal”; “conteúdos ilícitos que promovam a desinformação sobre políticas públicas”.
O jornal informa igualmente que o projeto de lei irá criar um canal para que sejam denunciadas as tais atividades e conteúdos ilícitos, um mecanismo para potencializar a censura. Igualmente, estabelece sanções financeiras às plataformas e redes que não censurarem os usuários.
A Folha de S.Paulo também noticiou sobre o projeto de lei. Segundo o jornal (que também apoia essa política de censura do imperialismo), o PL tem mais de 60 artigos.
Falando sobre o conteúdo supostamente ilícito que o governo Lula quer ver censurado, a Folha de S.Paulo informa que as plataformas terão a obrigação de censurar publicações que configurem crimes como violência doméstica, estupro, racismo e indução ao suicídio e à automutilação, bem como violações aos direitos da criança e do adolescente e de outros grupos considerados vulneráveis.
O jornal acrescenta que também estão incluídos nessa lista os tais crimes contra o Estado democrático de Direito, dentre os quais estão o crime de atentado à soberania ou à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral e violência política. Os tais crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal em 2021, isto é, durante o governo de Jair Bolsonaro (e a lei que os criou foi sancionada – aprovada – por ele).
Folha informa também que “o uso fraudulento da identidade de pessoas públicas, contas ou marcas de governos nos três níveis federativos, sem prévia autorização” também deverão ser censurados pelas redes.
O jornal, que afirma ter tido acesso ao projeto de lei, confirma que a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, para exercer essa censura nazista.
Não bastando, o governo Lula quer também proibir que menores de 12 anos acessem as redes sociais, e que o uso delas por adolescentes até 16 anos seja vigiado pelos pais. Uma ofensiva ditatorial contra a juventude brasileira.
Mostrando que está completamente embarcado na política de censura do imperialismo, Lula, utilizando cinicamente a proteção às crianças como pretexto, deu a seguinte declaração escatológica na quinta-feira:
“Não vamos permitir a loucura que se faz com crianças e adolescentes. A pedofilia, o estímulo ao ódio, as mentiras, colocar em risco a democracia e o Estado de Direito, não vamos deixar. Por isso vamos regular (as redes) e queremos responsabilizar quem fica utilizando criança para praticar pedofilia. Ele (o presidente americano Donald Trump) tem que saber que quem manda neste país é o povo brasileiro.”
Sob o pretexto de combater um suposto “fascismo”, de proteger uma suposta “democracia”, e agora de proteger as crianças, o presidente Lula e seu governo estão colocando em prática a política do imperialismo de ir aos poucos criando uma ditadura fascista, para conter a revolta dos povos, do Brasil e do mundo, contra a ditadura mundial do imperialismo.
