Representando o Brasil na XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, pasta reafirma compromisso do Brasil com a igualdade de gênero, a justiça social e a política de cuidado
O Ministério das Mulheres participou nesta semana da XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pela ONU Mulheres, na Cidade do México, o evento contou com a participação de 28 países da região.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, foi a chefe da delegação brasileira composta por mais de 40 representantes, entre deputadas, integrantes da sociedade civil e representantes de outros ministérios e de governos estaduais e municipais.
Na agenda, a representação brasileira defendeu temas como o cuidado enquanto direito humano, a defesa da justiça climática e ambiental, e a busca pela promoção da igualdade de gênero e a cooperação regional.
“Nós, mulheres feministas, aqui reunidas temos a tarefa histórica de liderar a construção desse novo modelo de desenvolvimento que coloca no seu centro o cuidado e a sustentabilidade na vida e do planeta”, defendeu Márcia Lopes.
Entre as mesas que Lopes participou foi a mesa “Clima e Cuidados: Rumo a uma transição verde e justa na América Latina e no Caribe”. No encontro, ela apresentou as frentes de trabalho que o Ministério das Mulheres vem desenvolvendo na temática de gênero e clima, com destaque para o Plano de Ação Integrado Mulheres e Clima, que busca fortalecer a participação das mulheres na agenda climática e promover a justiça de gênero, raça e territorial na transição ecológica.
Márcia Lopes ressaltou que as mudanças climáticas afetam de forma desproporcional as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Também são as mulheres as protagonistas na preservação da biodiversidade, e por isso devem estar no centro dos debates sobre as soluções climáticas. Segundo ela, políticas de cuidado e de adaptação climática precisam caminhar juntas para garantir resiliência, igualdade e sustentabilidade.
Já na Mesa “Diálogo de Altas Autoridades sobre a Sociedade do Cuidado: Governança, Economia Política e Diálogo Social para uma Transformação com Igualdade de Gênero”, a ministra reafirmou o compromisso do Brasil, sob a liderança do presidente Lula, de colocar o cuidado no centro da agenda política, econômica, social e cultural do país. “Sem cuidado não há igualdade e sem justiça de gênero não há desenvolvimento sustentável”, declarou.
Posicionamento oficial do Brasil
Um dos destaques da participação brasileira foi a apresentação do Posicionamento Oficial do Governo Brasileiro, onde foram apresentados temas e visões que o país tem adotado sobre igualdade de gênero, combate às desigualdades sociais, e apresentação de ações que o governo Lula tem empenhado no compromisso de enfrentar esses obstáculos sociais, como a implementação da Política Nacional de Cuidados e a regulamentação do Plano Nacional de Cuidados.
“Vivemos um momento decisivo para o avanço dos direitos das mulheres na região e no mundo. As múltiplas crises (climática, econômica, sanitária e humanitária) acentuaram desigualdades históricas e revelaram, com ainda mais nitidez, a centralidade do cuidado para a sustentabilidade da vida, da economia e da democracia. Reconhecemos que a atual organização social do cuidado é profundamente atravessada por desigualdades estruturais de gênero, raça, classe, território, idade e deficiência, afetando de maneira desproporcional as mulheres, em especial as negras, indígenas, de comunidades e povos tradicionais e as que vivem nas zonas rurais ou nas periferias urbanas. Esse cenário se potencializa com o acentuado processo de envelhecimento da população, e de feminização desse envelhecimento, de diminuição das taxas de fecundidade e do tamanho das famílias e das profundas transformações no mundo do trabalho. Tais aspectos conformam enormes desafios para os sistemas de proteção social”, diz um trecho do documento.
Entre as 10 ações que compõem o Plano de Cuidados, informou o MMulheres estão a construção de um protocolo para a proteção das mulheres em situações de emergência climática, envolvendo medidas de enfrentamento à violência e de promoção da autonomia econômica; consolidar a agenda Mulheres e Clima na COP30 com programação oficial, incidência política e diálogo intersetorial; e inserir a agenda de justiça climática na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com foco em gênero, raça e territórios.
COP 30
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada no Brasil, entre os dias 10 e 21 de novembro, também foi tema de debate. De acordo com o Ministério das Mulheres, Márcia Lopes reforçou o compromisso do Brasil em integrar gênero, cuidado e ação climática como pilares estratégicos da COP30.
A ministra destacou que o encontro da ONU sobre clima é uma oportunidade única para “transformar o direito ao cuidado em pauta social e pilar estratégico de resiliência e justiça climática”. Para ela, a integração entre igualdade de gênero e combate à crise climática é uma questão “política e ética” e precisa ser tratada de forma central, e não como tema complementar.
Além da participação nas mesas oficiais, a ministra Márcia Lopes se reuniu com autoridades de diferentes países e organismos internacionais, ampliando redes de cooperação e reforçando o combate à violência digital contra mulheres. Um compromisso renovado por um futuro com mais direitos, cuidado, justiça social e de gênero.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi criada em 1948 é uma das cinco comissões regionais da ONU, com 44 membros e 9 associados, voltada ao desenvolvimento econômico da região. A XVI edição da Conferência reafirmou o compromisso da região com a sociedade do cuidado, a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, por meio de soluções urgentes para um futuro mais inclusivo e sustentável.
Já a Divisão de Assuntos de Gênero da Cepal foi criada em 1977, integra mulheres no desenvolvimento econômico e social, além de organizar, a cada três anos, a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe
Agendas bilaterais
Houve, ainda, a troca de experiências com autoridades do Uruguai, Chile, União Europeia e Cepal para fortalecer redes de cooperação pela igualdade de gênero em agendas e mesas bilaterais.
Ainda segundo o MMulheres, também foram discutidos avanços na construção da Lei Modelo do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) para erradicar a violência digital contra mulheres. O instrumento foi criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para monitorar a implementação da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher
Participação de deputadas do PT
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) afirmou em uma rede social que “com 28 países reunidos, reafirmamos um compromisso histórico: lutar pela vida, pela igualdade e por uma sociedade do cuidado, assumida por todas e todos. Seguiremos firmes, mesmo diante de discursos retrógrados, como os vindos de representantes dos Estados Unidos. Porque nenhum passo atrás na luta por direitos!”
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) também integrou a comitiva brasileira. Segundo ela, foram “quatro dias de debates potentes sobre como transformar nossas sociedades para colocar o cuidado e a igualdade de gênero no centro de tudo. Muito inspirador participar desse espaço histórico com tantas vozes comprometidas com a justiça, os direitos das mulheres e a construção de um futuro mais igualitário.”
Ela acompanhou a mesa “Acelerar para gerar sinergia entre o direito ao cuidado e o cuidado com o planeta”, tema essencial para promovermos igualdade, sustentabilidade e justiça social. “Esse debate ganha ainda mais relevância para o Brasil, que em breve sediará a COP 30. Precisamos avançar juntas e juntos na defesa das mulheres e do nosso planeta”, afirmou a parlamentar.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
