O presidente Lula visitou o Recife, nesta quinta-feira (14), para anunciar investimentos federais em regularização fundiária e para conceder 599 títulos de propriedade a famílias da comunidade Brasília Teimosa. As entregas do governo fazem parte do programa Imóvel da Gente, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Na capital pernambucana, Lula esteve acompanhado de ministros e aliados. Durante discurso à população local, o petista enfatizou que as classe mais vulneráveis terão sempre atenção especial do governo. “Eu sei a vida das pessoas mais humildes nesse país”, disse.
“E quando eu fiquei sabendo, depois de 15 anos que eu retornei à Presidência da República, que não tinham sido entregues os títulos de Brasília Teimosa, eu fiquei […] muito puto [sic] da vida, porque é um descaso e um desprezo que as pessoas têm para tratar as pessoas mais humildes desse país”, criticou o presidente.
Leia mais – Lula e a retomada da economia solidária: o povo no centro do desenvolvimento
É histórico o avanço do governo Lula no processo de regularização de uma das comunidades mais emblemáticas do Recife. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas famílias que vivem em uma área de aproximadamente 80 mil m², avaliada em mais de R$ 3,8 milhões, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia digna.
O processo de regularização fundiária em Brasília Teimosa foi dividido em três etapas. Ao todo, 6.759 lotes serão regularizados, sendo 1.006, na primeira, e outros 5.753, nas fases seguintes.
Imóvel da gente
Criado em 2023, Programa de Democratização de Imóveis da União, conhecido como Imóvel da Gente, rompeu com a política de venda indiscriminada de imóveis da União e passou a priorizar a destinação social e a valorização do patrimônio público. A iniciativa direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte.
Administrado pelo MGI, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, o programa já alcançou a marca de mais de mil áreas, terrenos e construções em 454 municípios, além de contemplar cerca de 400 mil famílias diretamente. São 18 km² de áreas, antes sem uso ou subutilizadas, que agora estão sendo aproveitadas por quem mais precisa.
Presente à cerimônia oficial do governo, a chefe do MGI, ministra Esther Dweck, explicou que, no Recife, há mais áreas em situação de vulnerabilidade precisando de regularização além de Brasília Teimosa.
“Se a gente juntar a parceria com a prefeitura e com o governo do estado, a gente tem mais de 50 mil famílias que vão receber o título”, antecipou, ao relatar pedido de Lula para que a regularização seja finalizada até o fim de 2025.
“Eu queria fazer um apelo a toda comunidade aqui de Brasília Teimosa que tem o direito a receber: que pegue seus documentos e leve até o cartório, essa parte é muito importante. A gente tem o trabalho nosso, que a gente vai fazer, e a gente precisa do trabalho de vocês também, que é o mais simples”, pediu Dweck.
Brasília Teimosa
A regularização fundiária de Brasília Teimosa integra a linha 2 do Imóvel da Gente, que trata da titulação e urbanização de áreas ocupadas por famílias de baixa renda, conectando-se ao programa Periferia Viva, também do governo federal. A meta é garantir segurança jurídica, melhorar a infraestrutura e promover justiça social em núcleos urbanos informais. Atualmente, 28 imóveis estão destinados a essa linha, com potencial de beneficiar mais de 350 mil famílias.
Situada na zona sul do Recife, entre o Pina e o Porto, Brasília Teimosa mantém trajetória marcada pela resistência. Desde as primeiras ocupações, por volta de 1947, as famílias enfrentaram despejos e reconstruíram as casas repetidas vezes.
O adjetivo “Teimosa” traduz a persistência dos moradores, que tinham as casas demolidas durante o dia por ações de despejo e as reconstruíam à noite. A comunidade foi uma das primeiras a receber recursos via Banco Nacional da Habitação (BNH).
Ao longo dos anos, Brasília Teimosa recebeu obras de urbanização, mas a titulação definitiva permanecia pendente. A partir de 1982, houve reassentamento de famílias em situações muito precárias, embora as ocupações continuassem. Em 2004, o governo federal fez obras de urbanização, marcadas pela construção de uma avenida à beira-mar. A regularização fundiária das famílias ocupantes, entretanto, não havia sido concluída até então.
Da Redação, com informações da Agência Gov
