A escalada no preço da gasolina em João Pessoa levou a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) a agir contra os abusos em curso. Pelo menos 60 postos de combustíveis foram autuados durante a operação “Margem Explosiva”, que apura aumentos considerados injustificados no valor do litro.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explicou que todos os postos autuados têm 48 horas para apresentar notas fiscais de compra e venda, que serão analisadas para confirmar ou descartar a prática abusiva. “A inspeção vai seguir até todos os postos serem vistoriados. A documentação é essencial para sabermos se houve ou não infração à lei”, disse.
“A gente não comemora esse número de 60 postos autuados, mas vemos com tristeza. Pois são 60 estabelecimentos que aumentaram o preço da gasolina sem nenhuma justificativa para o consumidor”, acrescentou Júnior Pires.
“Para aumentar os preços, os donos dos postos [de combustíveis] alegaram recomposição de margem de lucro. No entanto, isso não é justificável, uma vez que já verificamos todas as notas fiscais de compra e venda e não houve nenhum aumento no custo operacional para esses estabelecimentos. Inclusive, alguns postos receberam uma redução de até 10 centavos da distribuidora e não repassaram isso para o consumidor. Pelo contrário, aumentaram em 40 centavos o preço final”, concluiu o secretário.
A ação, iniciada na segunda-feira (11), deve continuar até o fim da semana e já resultou em orientações aos consumidores sobre onde encontrar preços mais baixos.
Além de fiscalizar preços, a operação contou com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e da Guarda Civil Metropolitana. Foram verificadas bombas de abastecimento, validade de produtos vendidos nas lojas de conveniência e outras obrigações legais. Postos que descumprirem as normas poderão receber multas e, em casos mais graves, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias úteis após a notificação.
CPI ganha força na Câmara Municipal
O trabalho do Procon motivou um movimento na Câmara Municipal para investigar a suspeita de cartel entre postos de João Pessoa. O vereador Guga Moov Jampa (PSD) protocolou um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar indícios de combinação de preços.
A proposta já conta com 20 assinaturas, número suficiente para avançar, já que o Legislativo municipal tem 29 vereadores. “A gente vai investigar até o fim para saber o que se passa. Foram 40 centavos de aumento no litro da gasolina, e isso precisa ser explicado”, declarou Guga, cobrando do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), que acate a demanda da maioria.
De acordo com o vereador, a CPI pretende examinar indícios como a padronização artificial dos preços, a demora no repasse de reduções anunciadas pelo Governo Federal e a rapidez no reajuste para cima após anúncios da Petrobras.
Se instalada, a comissão terá prazo para ouvir representantes de postos, órgãos fiscalizadores e especialistas, além de requisitar documentos. Dependendo das conclusões, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público e a órgãos de defesa da concorrência.
