A APLB-Sindicato se reuniu nesta terça-feira (12/08) com a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, para tratar de pontos do acordo fechado com o governo durante a campanha salarial, a fim de garantir e agilizar a execução do mesmo. Foram discutidas questões como certificação, pecúnia, GEAPM, entre outros. Na ocasião, a APLB pediu ainda celeridade no pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef.
Sobre a certificação, a secretária informou que todos os profissionais que estiverem na folha de pagamento poderão se inscrever no processo. A portaria com o cronograma deve ser publicada ainda esta semana pelo governo. A certificação será realizada por meio de trilhas formativas. Quem fizer a inscrição receberá 3,5% do valor agora e o restante (3,5%) em junho de 2026, totalizando 7%. Servidores em estágio probatório também poderão participar, mas só receberão após a conclusão do período.
A Secretaria também irá convocar uma reunião da comissão de eleição de gestores(as) escolares para tratar do pleito. Na pauta pedagógica, a APLB destacou a necessidade de melhores condições de atuação para a coordenação pedagógica, ressaltando que não é possível que apenas este setor seja responsável pela elaboração e acompanhamento dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs).
Em relação à Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) , o pagamento será feito após resposta do Instituto de Educação da Bahia (Ideba). Já sobre a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (GEUSP), a secretária afirmou que o benefício continuará apenas para os servidores em atuação. Sobre a gratificação para servidores das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs) o executivo disse que será analisada e a APLB defendeu a manutenção do pagamento.
A entidade também cobrou celeridade na quitação da 4ª parcela dos precatórios. Rowena Brito garantiu que, quando o depósito for realizado, o pagamento será feito via decreto, sem necessidade de encaminhamento de PL para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A APLB solicitou ainda que o abono seja pago nos moldes anteriores, sem afetar o valor do público estabelecido no marco temporal.
Um novo encontro foi agendado para o dia 26 de agosto para discutir a licença pecúnia dos gestores escolares e outros assuntos.
Informações: APLB.
