“Ou o Brasil encerra esse ciclo de violência política agora, ou a próxima tentativa de golpe será ainda pior”, escreve o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara
Lindbergh Farias (*)
O motim de parlamentares bolsonaristas no plenário da Câmara dos Deputados foi simplesmente uma afronta direta à democracia e uma reedição engravatada do golpe tentado em 8 de janeiro de 2023. A direção da Casa não pode contemporizar: é preciso uma punição exemplar, com suspensão dos mandatos por seis meses. Do contrário, o episódio servirá de manual para a repetição de futuras investidas contra as instituições.
A ocupação à força da Mesa Diretora, com o uso de expedientes como mordaças e correntes, gritos e ameaças, impedindo a abertura dos trabalhos legislativos, não tinha outro objetivo além de chantagear o Congresso para votar a anistia aos criminosos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja condenação por tentativa de golpe se aproxima.
Durante mais de 30 horas, os bolsonaristas espalharam o terror e transformaram a Câmara em palco para desafiar as instituições. Não se trata de mero protesto político, mas de um crime tipificado no Código Penal: “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais” (Art. 359-L). Pena de quatro a oito anos de reclusão. No Brasil, os golpistas estão achando que têm passe livre para atacar a democracia sem consequências.
Na segunda-feira 11/08 entrei com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os amotinados bolsonaristas. O pedido é para que seja instaurado inquérito criminal contra eles por tomar de assalto e sequestrar, de forma ilícita e coordenada, o Plenário da Câmara dos Deputados.
Se em 8 de janeiro de 2023 os extremistas invadiram o Planalto, o STF e o Congresso com pedras e porretes, agora seus representantes no Parlamento tentaram sabotar o próprio Legislativo por dentro. Uma repetição do ataque sistemático às instituições.
É, aliás, o que faz diuturnamente, nos Estados Unidos, o deputado de extrema-direita Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Exercendo o papel de traidor da pátria, ele se aliou a uma potência estrangeira para atacar as instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal, a fim de tentar livrar seu pai da quase certa condenação por tentativa de golpe de Estado.
E, aqui, seus correligionários também agem para blindar os golpistas. A estratégia é clara: deslegitimar o Judiciário, intimidar o Congresso e criar um clima de caos institucional. Hipocritamente, usaram adesivos na boca, gritos e faixas para encenar uma suposta “censura”. Mas quem sequestrou o Plenário, impediu a fala de outros deputados e violou o regimento interno foram justamente eles. Fizeram pura chantagem política.
Insistem em pautar o PL da Anistia para os golpistas. Isso é inconcebível. Votar a anistia hoje significa transformar o Brasil em colônia, tendo em vista o fato de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça e exige a votação da matéria para salvar seus aliados locais de extrema-direita. Seria uma desmoralização gigantesca do Brasil, com o patrocínio dos bolsonaristas, que defendem o Brasil como colônia e agem como serviçais de Trump. Ignoram, servilmente, que somos um país independente.
A decisão da Mesa Diretora, no dia 8, de enviar a lista com o nome dos 14 parlamentares bolsonaristas primeiro para a Corregedoria da Câmara, para somente depois ser encaminhada ao Conselho de Ética, poderia criar um clima de impunidade. Deu uma sensação de que tudo pode acabar em pizza. Mas é inaceitável que isso ocorra.
Ou o Brasil encerra esse ciclo de violência política agora, ou a próxima tentativa de golpe será ainda pior. É hora de punir, não de passar pano para golpista.
(*) Deputado federal (PT-RJ) e líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados
(Artigo publicado originalmente na revista Focus, da Fundação Perseu Abramo)