Nesta quarta-feira (13), a companheira Edna Sampaio (PT-MT) tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O retorno à cena política ocorre após uma longa trajetória de perseguição e violência política de gênero que culminou em dois processos de cassação de seu mandato enquanto vereadora na Câmara Municipal de Cuiabá (MT).
Por ser a primeira suplente, ela permanecerá no cargo até outubro, em virtude do sistema de rodízio promovido pelos parlamentares titulares, que consentiram para proporcionar a oportunidade com que os suplentes possam ocupar o espaço, e ter seus nomes e suas trajetórias também colocadas a serviço da política e do estado de Mato Grosso, na perspectiva do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
“Estou muito feliz de poder retornar, especialmente porque, nesse processo de cassação, houve um silenciamento do nosso mandato, da nossa história, um silenciamento da primeira mulher negra eleita vereadora em Cuiabá. Então é muito importante ocupar esse espaço”, celebra.
Apesar de ser um período relativamente curto – dois meses – Edna explica que a sua atuação parlamentar terá como prioridade discutir a questão da violência contra a mulher, tema fundamental para a política e para a democracia no Brasil.
“Vivemos um momento de grave ameaça, que é a violência contra mulher. Ao lado de toda a estrutura que tem sido atacada pela extrema direita, que tem deixado ao longo do caminho milhares de vítimas desta ascensão da violência no nosso país. As mulheres são sempre as primeiras vítimas da violência que os homens organizam para a obtenção do poder”, afirma Edna.
Ela alerta ainda que Mato Grosso segue como o estado que, pela segunda vez consecutiva, é o que mais mata mulheres na federação: “Para cada grupo de 100 mil habitantes, quase três mulheres foram assassinadas no estado em 2024. Em 2025, nós já temos mais de duas mil ocorrências envolvendo violência contra a mulher. Então é um estado que apresenta um grau extremamente alto de misoginia e machismo.”
Em sua avaliação, a ausência das mulheres nos espaços de poder e decisão contribui para o avanço das violências que têm o foco na mulher. Por isso, a deputada recém-empossada defende a ampliação da presença de mulheres e de feministas, que promovam o debate sobre a desigualdade de poder entre homens e mulheres, e aprofundem o combate ao modelo de sociedade que naturaliza a violência contra mulher. Por isso, a urgência na produção de leis que possam conter essa violência.
“A gente sabe que as leis, sem a organização de políticas públicas, que envolvam todos os órgãos de governo, de estado e também a sociedade, não vai conseguir dar conta dessa situação estrutural, que é a desigualdade de gênero. Precisamos enfrentar isso, e a minha presença no Poder Legislativo no Estado de Mato Grosso será importante para dar espaço a esse debate”, argumentou.
Outro tema que deve receber atenção de Edna é a questão da justiça tributária, além do projeto de militarização das escolas do estado. “Nós estamos chegando a 100 escolas militares. Precisamos questionar sobre qual é o efeito dessa cultura militar sobre as relações entre homens e mulheres e sobre a perpetuação da violência contra a mulher. A educação é um espaço estratégico importantíssimo para formar pessoas, cidadãos e a gente precisa saber que tipo de cidadãos nós queremos formar. Não é mais aceitável que a gente trate esse debate como um debate identitário, ou secundário, e não como o centro de um debate sobre democracia no nosso país e no nosso estado”, concluiu a companheira.
Relembre o caso
Desde 2023, Edna Sampaio sofreu com atuações violentas da oposição enquanto era vereadora. A primeira ocorreu em outubro de 2023 quando teve o mandato cassado, após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar por suposta prática de rachadinha ou apropriação indébita de verba indenizatória. A cassação foi anulada pela Justiça no final de novembro, e a vereadora voltou à câmara em dezembro.
Em novembro de 2023, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, anulou o processo administrativo da Câmara Municipal de Cuiabá que culminou na cassação da vereadora Edna Sampaio (PT). O magistrado acolheu o entendimento de que o processo extrapolou o prazo de 90 dias, estipulado pelo Decreto-Lei n. 201/1967, que regulamenta processos de cassação no país.
Entretanto, em março do ano passado, uma comissão processante foi aberta sob a mesma acusação, resultando em sua cassação no dia 6 de junho.
Da Redação do Elas por Elas
