As ações adotadas pelo governo federal para responder à sobretaxa imposta pelo governo dos Estados Unidos não vão afetar a dívida pública ou pressionar a inflação, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, a ministra explicou que o governo finalizou um mapeamento detalhado para identificar, dentro dos setores impactados, quais efetivamente exportam para os EUA, quais foram alvo da sobretaxa e quais não conseguiram redirecionar a produção para outros mercados, como Europa, América do Sul ou Ásia.
De acordo com a ministra, tal levantamento vai permitir calibrar o alcance das ações, fazendo com que os recursos e benefícios atinjam efetivamente as cadeias produtivas e empresas mais afetadas. A proposta será apresentada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.
Embora não tenha detalhado o texto final, Simone Tebet explicou que o conjunto de ações seguirá um modelo semelhante ao adotado em políticas emergenciais no passado, com ajustes à realidade atual.
“Ele [o pacote], na realidade, tem medidas que nós vamos trazer, algumas até da época da pandemia. São medidas que estão ligadas a subsídios, a parcelamentos, a prazos, a carência, de que forma vamos proteger os trabalhadores, mas ela tem um diferencial da pandemia”, afirmou.
Ferrovia Atlântico-Pacífico
Contudo, o principal motivo da audiência com a ministra Simone Tebet no Senado Federal foi o debate sobre o projeto da Ferrovia Atlântico-Pacífico.
De acordo com a ministra, o projeto básico e executivo da ferrovia deve ser finalizado até o fim de 2026. A obra, que ligará Ilhéus (BA) ao Peru, será estruturada para margear rodovias já existentes, reduzindo impactos ambientais e acelerando o processo de licenciamento.
A previsão é que, com o estudo pronto, a próxima gestão tenha todas as condições para licitar trechos e iniciar a construção, inclusive com possibilidade de execução simultânea por diferentes grupos empresariais.
“Se a gente fizer esse trecho com uma empresa, o trecho de Mato Grosso com outra empresa, outro grupo empresarial, Rondônia, outro, e Acre, outro, nós estamos falando aí de uma ferrovia que pode terminar em cinco anos”, disse.
Para a ministra, a decisão de margear as rodovias já existentes na Ferrovia Atlântico–Pacífico é estratégica para reduzir o risco de atrasos provocados por disputas judiciais e pelo tempo de tramitação de licenças ambientais.
Ela ressaltou que a atual gestão pretende entregar o projeto básico e executivo concluído até o fim de 2026, permitindo que o próximo governo tenha condições de licitar trechos e iniciar as obras.
Segundo Tebet, a ferrovia poderá ser um divisor de águas para o comércio entre o Brasil e a Ásia, criando uma rota de exportação mais ágil e menos dependente de portos do Atlântico.
