O debate sobre a regulamentação das redes sociais voltou ao centro da agenda política depois que um vídeo do youtuber Felca (Felipe Bressanim) viralizou, denunciando casos de “adultização” e exploração de menores na internet. Entre as acusações, está a de que influenciadores e plataformas estariam lucrando com conteúdos que expõem e sexualizam crianças.
O impacto foi imediato: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no domingo (10) que pautará nesta semana projetos relacionados ao tema. “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade”, disse.
Um dos casos mencionados por Felca envolve o influenciador Hytalo Santos, investigado desde 2024 pelo Ministério Público da Paraíba por possível exploração de menores em conteúdos online. Hytalo, que soma mais de 20 milhões de seguidores, teve sua conta no Instagram desativada na última sexta-feira (8).
Governo promete ação “nos próximos dias”
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo Lula (PT) enviará ao Congresso, “nos próximos dias”, um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais.
“Essas empresas hoje faturam bilhões e bilhões de dólares no mundo inteiro e elas não querem ser fiscalizadas porque, infelizmente, muitas delas ganham dinheiro —e ganham muito dinheiro— patrocinando, estimulando e viabilizando crimes”, afirmou em entrevista à Rádio Alvorada.
O ministro citou crimes como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraude bancária, além de alertar pais e responsáveis: “Muito, mas muito cuidado com o seu filho e seu neto no computador, no celular, nas redes sociais. Acompanhe o que ele está vendo.”
Projetos
O tema não é novo. Desde o início do governo, há pelo menos dois textos prontos: um do Ministério da Justiça, focado na responsabilização civil por atos ilícitos nas plataformas, e outro do Ministério da Fazenda, o chamado “PL Concorrencial”, que propõe regras antitruste para as big techs, sob supervisão do Cade.
Além disso, a Câmara analisa o PL 2628/2022, do senador Alessandro Vieira (PSD-SE), que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, obrigando a remoção e o reporte de conteúdos de abuso sexual infantil e vinculando contas de menores a um responsável legal.
Discussão na mídia
O caso foi tema do TVGGN 20h, no YouTube, na noite desta segunda-feira (11). A psicóloga Nay Macêdo participou do programa e analisou o caso, destacando a urgência de políticas públicas e o papel das famílias na prevenção de abusos virtuais. Assista:
