O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ocorrer na semana que vem.
O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais previa que a votação fosse realizada ainda nesta quarta-feira, mas, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.
“Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido”, disse. Anteriormente, Pacheco se reuniu com o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.
“Acho que pode ser um acordo possível [votar na quinta-feira], mas vamos ter semana que vem”, observou Pacheco. O conteúdo do acordo tramita na forma do projeto de lei (PL) 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), e é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O acordo prevê a volta gradual da tributação sobre a folha de pagamento de certos segmentos e de municípios até 2028.
A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:
- 2024: desoneração total;
- 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
- 2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;
- 2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;
- 2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.
Já para este ano, o regime de transição prevê um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos, como forma de atender a compensação imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.
(Com informações da Agência Brasil).
