O PT, o PSB e o PSOL ingressaram nesta quinta-fera (7), na Mesa da Câmara, com pedido de suspensão sumária, por seis meses, dos mandatos de cinco parlamentares do PL que paralisaram, entre terça-feira e quarta-feira, os trabalhos da Casa. O afastamento cautelar dos bolsonaristas baseia-se no Regimento Interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Os parlamentares citados nas ações são: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). Todos são citados por quebra de decoro parlamentar.
As petições são assinadas pelos líderes Lindbergh Farias( PT), Pedro Campos (PSB), e Talíria Petrone (PSOL). As peças são subscritas também por parlamentares dos três partidos.
Os parlamentares observam que, em 6 de agosto de 2025, os cinco parlamentares bolsonaristas participaram, por quase 40 horas, da ocupação forçada da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães, impedindo e restringindo o funcionamento da sessão legislativa ordinária da Câmara dos Deputados.
“A ação foi premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo, valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca, compondo uma encenação de “censura” que distorce e subverte o debate democrático”, diz um dos trechos das petições.
O motim dos bolsonaristas impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa, observam Lindbergh, Pedro Campos e Talíria.
“A Mesa Diretora é espaço reservado ao comando dos trabalhos legislativos e sua invasão por parlamentares que não a integram constitui afronta à hierarquia institucional, à Mesa Diretora e ao Regimento Interno, que assegura a autoridade de seu presidente e vice-presidentes na condução dos trabalhos”, argumentam.
Segundo os autores das petições, o episódio configura “uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo”.
E alertam a Mesa Diretora de que o uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais.”
Cada peça especifica os atos individuais dos cinco bolsonaristas que quebraram o decoro parlamentar.
Leia a íntegra das ações :
Motim 4 Petição – Representação – Zé Trovão
Motim 5 Representação – Marcel van Hatten
Motim Representação 1 – Paulo Bilysnkyi
Motim Representação 3 – Marcos Polon
Motim Representação 2 – Júlia Zanatta
Do PT Câmara
