Sob gritos de “Veta, Lula” mais de seis mil mulheres indígenas ocuparam, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, três faixas do Eixo Monumental durante a IV Marcha das Mulheres Indígenas. O ato encerrou a semana de atividades das mulheres originárias, que participou da 1ª Conferência das Mulheres Indígenas, encerrada ontem.
A principal reivindicação delas é o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei 2.159/2021, também chamado de PL da Devastação, aprovado no mês passado pela maioria do plenário da Câmara dos Deputados – formado por deputados do Centrão e da extrema direita bolsonarista. Com votos contrários do PT, a medida desmonta o licenciamento ambiental no País e prejudica a atuação do órgão de fiscalização. Nesta edição, o lema do ato foi “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”.
Marinete Tukano, do bioma Amazônia e coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), disse que o dia da Marcha “é extremamente significativo porque estamos reunidos com o máximo de delegadas, que trazem suas vozes e histórias de lutas, mas também de denúncias. Os feminicídios cresceram bastante nos territórios. E amanhã, 8, é o dia em que esperamos o veto do presidente Lula ao PL da Morte. Afinal de contas, as mulheres são impactadas desde o primeiro até o último momento. Nós não queremos mais morrer, não queremos nossos filhos mortos, doentes, sem água, sem ar, e sem terra, para poder sobreviver”, desabafou.
Leia mais – Lula: “Somos a melhor chance que os povos indígenas têm para conquistar suas terras”
Para a bacharel em Direito, a militante do PT-MS e presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Eliane Xunakalo Bakairi, a Marcha representa um momento de celebração da existência e resistência dos povos originários, e também de fortalecimento político do PT. “É importante que nós, mulheres indígenas petistas, nos preocupemos organizados para mostrar que o nosso partido nos acolhe e que realmente esteja disposto a lutar pelos nossos direitos. E que o presidente Lula tem, sim, terras demarcadas, tem, sim, colocado o seu governo à disposição para tentar implementar as políticas públicas que há mais de 525 anos estão invisibilizadas”, destacou.
Além do pedido do veto ao PL da Devastação, as mulheres reivindicam mais proteção às meninas indígenas e aos territórios ancestrais, fim do marco temporal, proteção à Floresta Amazônica, fim da mineração nos territórios indígenas, e ampliação da participação indígena nos espaços políticos.
A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, manauara e da etnia Mura, do Amazonas, classificou o ato como histórico. “É uma alegria imensa ver que, a cada edição, o número de mulheres indígenas que marcham em Brasília aumenta. Entendemos que as mulheres indígenas são as guardiãs das florestas, das águas, dos biomas. Elas se comunicam com a floresta e entendem o seu funcionamento. Por isso, defendemos que haja cada vez mais organização política para que elas participem das eleições e tenham nos espaços de poder para criar leis que protejam esses territórios”, afirmou Anne.
Cerca de 500 mulheres participaram, ainda, de um ato simbólico de lavagem do Congresso Nacional. Às 14h houve um ato político cultural.
1ª Conferência foi marco histórico
Organizada pelos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e das Mulheres (MMulheres), em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), a 1ª Conferência das Mulheres Indígenas foi um momento histórico.
De acordo com a ANMIGA, a atividade foram construídas três ações estruturantes que fortalecem a luta e garantem mais direitos, proteção e visibilidade para as mulheres indígenas em todo o Brasil.
A primeira é a criação do Grupo de Trabalho da Política Nacional das Mulheres Indígenas (PNMI), que será responsável por transformar as propostas da Conferência em uma política pública nacional permanente, com diretrizes e instrumentos de proteção. A segunda é a instituição do Prêmio “Nega Pataxó”, uma nova política que fortalece a autonomia, protege contra violências e valoriza a participação política e cultural das mulheres indígenas. A terceira é o lançamento do Prêmio Mre Gavião de Fotografia Indígena, um edital inédito para reconhecer comunicadores indígenas, fortalecer a memória visual dos povos e dar visibilidade às suas próprias narrativas.
Marinete Tukano afirmou que a 1ª Conferência foi um passo fundamental para a organização das demandas apresentadas pelas mulheres indígenas que, pela primeira vez, puderam ver suas necessidades atendidas pelo poder público. “A gente estava precisando que as políticas públicas chegassem no nosso território, conseguisse passar várias das nossas pautas como educação, saúde, políticas públicas para mulheres específicas, como o caso da mulher indígena, como o Fundo para os povos indígenas liderados e gerenciados por lideranças indígenas”, revelou.
Eliane Xunakalo Bakairi também endossou o caráter de importância do encontro para que as mulheres indígenas tivessem a oportunidade inédita de se apresentarem como próprias reivindicações. “Podemos trazer nossas demandas, e construir soluções para que as políticas cheguem aos nossos territórios. Então, estamos felizes de ter construído muitas propostas boas que vão realmente consolidar o nosso bem-viver.”
Novas terras homologadas
Na quarta-feira, o presidente Lula homologou mais três terras indígenas, todas no estado do Ceará. Ao todo, são 16 terras indígenas homologadas por Lula desde o início do terceiro mandato, quando foi previsto o MPI, superando assim o compromisso firmado na transição para o atual governo, que previa a homologação de 14 territórios.
“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor naquela terra e poderem continuar criando uma família de vocês”, indicou o presidente. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza de que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, resumiu, na ocasião.
Da Redação do Elas por Elas , com informações da ANMIGA
