Durante o chamado “Julho das Pretas” – numa referência à celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do Dia de Teresa de Benguela e da Mulher Negra (25/07), além do Dia da Mulher Africana (31/07) –, a militância do PSTU foi às ruas e organizou atividades de propaganda em torno do tema “Para ‘bem viver’, é necessário reparação da escravidão e lutar contra o Arcabouço Fiscal”, ressaltando a necessidade da luta pelo socialismo.
Nestas atividades, destacamos que, após séculos de opressão, exploração (mas, também, rebeldia e resistência), mulheres negras, na luta contra o racismo, o machismo, a LGBTIfobia e o sistema capitalista, reivindicam reparações históricas concretas: terra, moradia, trabalho, saúde, educação e dignidade.
Uma necessidade que se coloca diante da história de um país como o Brasil, marcada pelo sangue, o suor e as luta das mulheres negras, que foram escravizadas, exploradas, violentadas e empobrecidas; mas nunca silenciadas ou domesticadas. E, por isso mesmo, agora, exigimos reparações históricas reais, não promessas vazias.
Alicerces da história do Brasil
Nós, mulheres negras da classe trabalhadora, somos o alicerce da história do Brasil. Desde o tráfico de africanos sequestrados de suas terras, passando pelos séculos de escravidão, até os dias atuais, sustentamos a vida, em meio à miséria, à violência e à exploração. E é por isso que as reparações históricas devem começar por nós.
O Brasil traficou cerca de 4,8 milhões de africanos e apesar de não existirem dados exatos sobre quantas destas pessoas eram mulheres, sabemos que nossas ancestrais foram submetidas ao trabalho forçado nas lavouras, aos serviços domésticos nas Casas-Grandes, sofreram torturas e estupros e, ainda, foram impedidas de exercer a maternidade.
E, se não bastasse, após a abolição formal, nunca tiveram acesso à terra, à educação ou à moradia. Uma exclusão sistemática que se mantém até hoje.
Trabalho precário, salário baixo e violência cotidiana
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em levantamento de 2023, 65% das trabalhadoras domésticas são mulheres negras, têm mais de 40 anos e recebem, em média, menos de um salário-mínimo. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 6,8 milhões lares brasileiros são chefiados por mulheres negras.
Ao mesmo tempo, são as mulheres negras, também, as que mais sofrem com as reformas Trabalhista e da Previdenciária, a terceirização e os serviços precarizados.
A violência fincada nas próprias estruturas da sociedade também se expressa no encarceramento: 62% das mulheres presas são negras. A maioria foi enquadrada pela Lei de Drogas, promulgada por Lula, em 2006, sem critérios legais para diferenciar usuárias de traficantes, o que faz com que a “cor da pele” seja o único critério que realmente conte na hora das prisões. O resultado: cadeias cheias de mulheres pobres, negras, jovens e com baixa escolaridade
Por fim, as mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, compondo 62% dos casos, segundo a Anistia Internacional, como também são negras a maioria das mulheres trans assassinadas anos após ano.
Contra o Arcabouço Fiscal! Pelo arcabouço social!
Tudo isso só será possível se rompermos com o Arcabouço Fiscal do governo Lula, que tem apoio de setores da direita e da burguesia. Enquanto banqueiros e empreiteiras enriquecem, o povo negro segue morrendo.
Por isso, defendemos um “arcabouço social”, que coloque em seu centro as necessidades da classe trabalhadora e não os lucros dos ricos.
Sabemos que Lula não fará isso. Ele governa com e para os capitalistas. Portanto, devemos nós, mulheres negras, trabalhadoras e trabalhadores, tomar em nossas mãos o que é nosso por direito e de fato.
Pela soberania do Brasil
Não podemos deixar nossos destinos nas mãos do imperialismo e nem de uma burguesia covarde. Também não temos a ilusão de que Lula será coerente na defesa do país. Por isso, temos que ir ruas, de forma independente, para dizer “Trump, tire as mãos do Brasil!”
Por uma nova sociedade: socialista, livre e igualitária
Reparações não são formas de caridade. Representam o pagamento do devido. Mas, para realmente “repararmos” séculos de opressão e exploração, precisamos muito mais do que isso. Precisamos de uma nova sociedade.
O capitalismo já provou que não tem nada a nos oferecer. É tempo de construir, com organização e luta, uma alternativa socialista, onde possamos viver com dignidade, liberdade e igualdade.
Vamos seguir o exemplo de Dandara, Luiza Mahin, Tereza de Benguela e tantas outras que nunca abaixaram a cabeça.
Reparação é luta! Reparação é o caminho para uma revolução socialista!
