Para Gilmar, disputa tarifária é normal, mas usar tarifas para afetar a soberania de outro país não pode ser aceito
No dia em que começa a valer a tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que disputas tarifárias entre países são normais, mas a tentativa de interferir nas instituições de outro país é “inadmissível”.
“Seria inadmissível que nós, em nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, isso se aplica ao Brasil”, disse nesta quarta-feira (6/8), antes do Fórum Saúde, evento organizado pelo Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS em Brasília.
“Tenho a impressão que crises entre países, guerras tarifárias, são normais. Por isso, constituiu-se a OMC (Organização Mundial do Comércio), para dirimir essas dúvidas. Esses debates são normais, o que não é normal é a tentativa de valer-se das tarifas para obter mudanças institucionais, afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiado, claramente não aceito por nações maduras, como é o caso do Brasil.”
Na quarta-feira passada (30/7), o presidente norte-americano Donald Trump confirmou, com exceções, o “tarifaço” e anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. As medidas foram apresentadas pelo republicano como respostas a uma suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a “uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil”.
Publicado originalmente pelo Conjur em 06/08/2025
Por Mateus Mello
Mateus Mello é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
