O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Paulo Azi (União-BA), autorizou a realização de sessões para ouvir testemunhas de defesa de Carla Zambelli (PL-SP) no processo que pode levar à cassação do mandato da bolsonarista.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no caso da invasão a um sistema do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a denúncia, a deputada trabalhou com o hacker Walter Delgatti Neto para inserir documentos falsos na base de dados do CNJ – inclusive um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com a sentença do STF, a Câmara iniciou a análise do processo para declarar a perda do mandato. Os advogados de Zambelli alegavam cerceamento de defesa no processo que levou à condenação e pediam a realização de diligências, entre elas uma acareação com Delgatti.
O regimento da Câmara autoriza, em processos de perda de mandato, que o relator realize as diligências necessárias, mas não trata expressamente de depoimentos. A definição sobre acatar os pedidos da defesa de Zambelli ocorreu nesta terça-feira 5, durante reunião entre o presidente do CCJ e o relator do caso, Diego Garcia (Republicanos-PR).
Entre os indicados para depor estão o general Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa sob Jair Bolsonaro (PL), e Delgatti. Ainda não há data para a realização das oitivas. O pedido de acareação foi vetado porque, segundo Azi, não há previsão regimental. Após as audiências, o relator terá um prazo de cinco sessões para apresentar seu parecer.
Zambelli também será ouvida por videoconferência. A deputada licenciada está presa na Itália, onde enfrenta um processo de extradição.
