O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte no âmbito das investigações que apuram supostos atos contra a democracia e obstrução à Justiça.
“Em face do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar”, escreveu Moraes em sua decisão. O despacho foi encaminhado à Polícia Federal, que será responsável por notificar o ex-presidente e dar cumprimento imediato à medida.
A decisão impõe a Jair Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e outras condições que restringem sua mobilidade e comunicação com investigados, segundo fontes ligadas ao processo. Os detalhes sobre os descumprimentos atribuídos ao ex-mandatário ainda não foram oficialmente divulgados pelo STF.
A prisão domiciliar ocorre em meio ao agravamento de crises envolvendo o ex-presidente, cujo entorno político e jurídico tem sido alvo frequente de investigações conduzidas pela Polícia Federal com autorização do Supremo.
Bolsonaro é investigado por possível envolvimento em tentativa de anular o resultado das eleições de 2022, ataques ao sistema eleitoral e suposta coordenação de atos antidemocráticos.
O despacho de Moraes marca mais um capítulo nas tensões entre o Judiciário e aliados do ex-presidente. No mês passado, a Polícia Federal já havia informado ao Supremo sobre possíveis violações das restrições impostas a Bolsonaro, incluindo contato com investigados e movimentações sem notificação prévia.
Com a decisão desta segunda, o ex-presidente deverá permanecer em sua residência, sob monitoramento eletrônico, e só poderá se ausentar mediante autorização judicial. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão. O Palácio do Planalto, até o momento, também não comentou a medida.
A prisão domiciliar poderá ser revista pelo plenário do STF, caso a defesa do ex-presidente recorra. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada para se manifestar sobre a execução da medida.
