O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) poderá usar o superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para conceder empréstimos a fim de financiar pesquisa, inovação e a transição para uma economia mais verde, digital e competitiva.
Projeto de lei nesse sentido foi sancionado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presença das ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e líderanças políticas no Congresso.
Com isso, será possível a liberação de cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT para financiar as pesquisas e inovação.
Com a mudança, o governo diz que as cooperativas passam a ser beneficiárias diretas do FNDCT, democratizando o acesso à ciência e tecnologia.
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Com a nova lei, os recursos excedentes de anos anteriores poderão ser utilizados pelo MCTI para financiar projetos por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
“É a consolidação de uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). E só foi possível graças ao compromisso do governo do presidente Lula, que reafirma, com ações concretas, sua visão de que ciência, tecnologia e inovação são pilares estratégicos para o futuro do país”, afirmou a ministra do MCTI, Luciana Santos.
A liberação dos recursos do FNDCT permitirá fortalecer a inovação nas seis missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), com foco especial na integração regional e na interiorização da ciência e da inovação.
Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territórios do país, superando as desigualdades históricas que ainda marcam nosso sistema.
Será possível ainda estimular o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliando a inserção de doutoras e doutores em empresas, parques tecnológicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre academia e setor produtivo.
“Num mundo onde a tecnologia é campo de batalha geopolítica, o Brasil reafirma seu compromisso com a autonomia, o progresso e a justiça social. Não há soberania sem domínio tecnológico; nem inclusão sem democratização do saber”, ressalta a ministra.
“O Brasil é uma nação soberana, e o nosso avanço científico só tem a contribuir para que o nosso caminho seja de desenvolvimento, de altivez e de independência”, completa.
Com informações da Ascom/MCTI
