O imbróglio jurídico envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) ganhou um novo capítulo. Nesta segunda-feira (4), a Polícia Federal deflagrou uma operação para cumprir medidas cautelares impostas ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais, após Do Val embarcar para os Estados Unidos mesmo com o pedido de viagem negado pela Corte.
O senador foi abordado no Aeroporto Internacional de Brasília após permanecer dez dias em solo americano. Por determinação do STF, ele deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis e integral nos fins de semana e feriados. Além disso, teve seus bens, contas bancárias, investimentos, veículos, imóveis, cartões, salário e verbas de gabinete bloqueados.
Moraes: “Absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”
A decisão de Moraes é categórica: “A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou às medidas, cautelares impostas”.
.Segundo o ministro, o uso do passaporte diplomático foi uma estratégia deliberada para driblar a ordem judicial, o que revela um “completo desprezo” pelas decisões da Corte. Moraes destacou que o senador é investigado por “gravíssimos fatos”, como ataque institucional ao Supremo e à PF.
O ministro também ironizou uma das ações recentes de Do Val, que chegou a gravar vídeo de geladeira vazia, mas, em descumprimento das medidas cautelares impostas, viajou com sua família para Orlando.
Novas restrições impostas
Entre as medidas determinadas pelo ministro, estão:
- Tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis) e integral nos fins de semana e feriados. Sessões e votações no Senado são exceção, desde que justificadas ao STF em até 24 horas.
- Bloqueio de bens e contas, incluindo ativos financeiros, chaves PIX, cartões, imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e previdência privada.
- Cancelamento do passaporte diplomático e devolução imediata ao Itamaraty.
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
- Bloqueio integral do salário e das verbas de gabinete.
Em nota, o gabinete de Marcos do Val afirmou que as medidas “impedem o pleno exercício do seu mandato”.
