A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal e pediu autorização para que ele se recupere em casa de cirurgia no joelho. A operação aconteceu no último dia 26.
No pedido, feito no último sábado 2, os advogados do ex-deputado afirmam que a demanda é urgente, pois há “total falta de assistência médica” no local onde ele está preso, uma colônia penal em Magé, no Rio de Janeiro.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, oficiou a unidade prisional com o objetivo de verificar se há possibilidade do tratamento ocorrer no local. A resposta deve ser publicada até esta segunda-feira 4. Só então é que Moraes deve decidir sobre a solicitação dos advogados do bolsonarista.
Além do relaxamento da prisão, os advogados pedem, ainda, que Silveira seja levado ao hospital onde realizou o procedimento cirúrgico para avaliação de urgência e realização de exames. Ao canal de TV CNN Brasil, a defesa afirma que o bolsonarista tem tido episódios de febre.
Esta não é a primeira tentativa da defesa de Silveira de relaxar a prisão do ex-parlamentar. Na segunda-feira 28, dois dias após a cirurgia no joelho, foi protocolado pedido para prisão domiciliar. A defesa citou “direitos humanos” e criticou o “falido e precário” sistema carcerário brasileiro.
Em 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.
