Neste sábado (2), às 16h, o Partido da Causa Operária (PCO) realizará a sua plenária estadual de São Paulo — a primeira de uma série de plenárias com o objetivo de denunciar a tentativa de cassação do Partido e de mobilizar os trabalhadores em torno da construção do partido revolucionário no Brasil. O evento ocorrerá no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), localizado na Rua Conselheiro Crispiniano, nº 73, no bairro da República.
O PCO é vítima de uma perseguição política do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos anos, este tribunal tem agido, sob ordens do grande capital, para estabelecer uma ditadura no Brasil. A atual ameaça aos direitos democráticos do povo, portanto, não vem de movimentos como o 8 de janeiro ou de políticos da extrema direita direita, mas sim de um conjunto de forças políticas e empresariais cujo instrumento fundamental, neste momento, é o STF.
Os ataques sistemáticos à Constituição Federal começaram com o julgamento do Mensalão, em 2012, quando o tribunal começou a se tornar o dono da Constituição. Na época, a então ministra Rosa Weber, declarou, sobre julgamento o de José Dirceu: “não tenho provas, mas a literatura jurídica me permite condenar”. Essa postura viola o princípio de que uma pessoa deve ser absolvida se não existir prova suficiente para condenação, demonstrando que quem interpreta a lei, interpreta o que quer e como quer.
A Operação Lava Jato foi o passo seguinte, com o ex-juiz Sérgio Moro acabou com o devido processo legal, permitindo qualquer ilegalidade da Polícia Federal para investigar o que ele achava importante, com objetivo de garantir que o investigado fosse condenado. A Lava Jato ainda sistematizou a extorsão e tortura como método de conseguir confissões e delações, com ameaças contra parentes dos interrogados para forçar depoimentos.
Anos depois, veio a atuação do ministro Alexandre de Moraes no chamado Inquérito das “fake news”, levando a crise a um novo patamar. O inquérito é um processo que nunca acaba, secreto e no qual nem os acusados conseguem saber do que estão sendo acusados. Por meio dele, Moraes estabeleceu a censura de publicações em redes sociais e veículos de imprensa, o que é proibido pela lei brasileira desde o fim da ditadura militar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, que é um “departamento” do STF, vem sistematicamente acabar com a liberdade partidária e atacar o processo eleitoral no Brasil. Ao longo dos anos, o tribunal deixou sua função burocrática para se tornar quase um proprietário dos partidos políticos, decidindo desde a localização de sedes até a estrutura interna dos partidos e a duração de direções provisórias. O TSE hoje decide quem pode ou não ser candidato.
Nesse período, a perseguição ao PCO aumentou de maneira exponencial. Em junho de 2022, Alexandre de Moraes incluiu o partido no Inquérito das “fake news” e suspendeu suas contas nas redes sociais. Além disso, Moraes, como presidente do TSE, bloqueou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do PCO durante quase todo o primeiro turno das eleições de 2022, liberando-o apenas semanas antes do fim da corrida eleitoral. Em 2024, Cármen Lúcia, então presidente do TSE, também bloqueou o fundo eleitoral do PCO, liberando-o apenas 11 dias antes da votação. As medidas, completamente arbitrárias, sem qualquer respaldo na lei e no devido processo legal, são parte de uma perseguição política escancarada contra o Partido.
Essa perseguição culminou com o pedido de cassação do registro do Partido da Causa Operária (PCO) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), baseado na Lei 9.096/95. O partido está sendo acusado de não ter prestado contas em seis oportunidades desde 2005. As contas foram prestadas, mas foram arbitrariamente consideradas como “não prestadas” pelo Judiciário.
Por meio de casos como a perseguição ao PCO, a atuação do STF e do TSE está estabelecendo um regime político ditatorial, antidemocrático no Brasil, onde o Estado pode fazer o que achar necessário em defesa de seus interesses, não os do povo.
Por isso, o Partido promete iniciar uma grande campanha em defesa dos direitos democráticos do povo brasileiro e contra a tentativa de cassação de seu registro. Para fortalecer ainda mais o Partido, será iniciada uma campanha de filiação.
Filiar-se ao PCO, neste sentido, é uma forma de apoio político e material à luta revolucionária. A filiação pode ser feita online pelo endereço: pco.org.br/filie-se. Após o preenchimento do formulário, o novo filiado receberá um e-mail de confirmação e terá sua ficha encaminhada para registro. Aos que quiserem contribuir com a luta e fortalecer financeiramente a organização, o partido disponibiliza a chave [email protected] para doações via Pix. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 99741-0436.
