Ex-reitores, professores e juristas protocolaram na presidência da Câmara dos Deputados uma petição pedindo a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL‑SP).

O documento, entregue presencialmente nesta sexta-feira (01), também solicita o envio do caso ao Ministério Público Federal, para apurar possíveis crimes contra a soberania nacional.

O grupo acusa o parlamentar de incentivar sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras e de tentar subordinar instituições nacionais a interesses externos.

Entre os episódios citados estão manifestações nas redes sociais em que Eduardo Bolsonaro comemora medidas do governo Donald Trump contra o Brasil, defende a aplicação da “lei Magnitsky” e declara trabalhar para impedir que senadores brasileiros encontrassem diálogo com autoridades norte-americanas.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos, após o término de sua licença parlamentar em 20 de julho, e tem mantido contato direto com autoridades americanas, inclusive buscando apoio para sanções contra Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal.

No dia 21 de julho, o ministro Alexandre de Moraes chegou a determinar o bloqueio das contas bancárias e do PIX de Eduardo Bolsonaro.

Motivação

O movimento ocorre em meio à divulgação de uma carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual o presidente norte-americano anuncia tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e alega perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Para os signatários, a carta e as falas do deputado configuram uma afronta direta à soberania brasileira e um risco de ingerência externa sobre o funcionamento do Judiciário.

A petição aponta que as condutas do parlamentar podem ser enquadradas no artigo 359‑I do Código Penal (atentado à soberania nacional), além de violarem o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

“Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o país e suas instituições a interesses externos”, diz o texto.

A reação brasileira às sanções impostas por Trump ganhou repercussão internacional. O The New York Times destacou que “ninguém está desafiando Trump como o presidente do Brasil”, destacando a postura firme de Lula diante das pressões do presidente norte-americano.

Confira a petição clicando aqui.

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Last Update: 01/08/2025