Entre outros dados, estudo da The Lancet revela que o programa evitou mais de 700 mil mortes e 8 milhões de hospitalizações desde a sua criação
Um dos compromissos dos governos do PT é a promoção de ações que possibilitem a melhoria de vida, as mobilidades social e econômica, o bem-estar e o pleno desenvolvimento da população brasileira. Na semana que marcou a saída do Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez, sob a Presidência de Lula, os ministérios das Mulheres, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizaram, evento onde foi destacado o papel do Bolsa Família no enfrentamento às desigualdades sociais e a importância de dados para qualificar políticas públicas.
Conforme informa o MMulheres, durante a atividade realizada no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Daniella Cavalcanti apresentou dados do estudo mais recente sobre os impactos do programa, publicado em maio deste ano na revista científica The Lancet.
O estudo relembra que, em 2024, o Brasil comemorou o 20º aniversário do Bolsa Família, um dos maiores e mais antigos programas de transferência condicionada de renda do mundo, que abrange mais de 50 milhões de brasileiros. Portanto, o estudo teve como objetivo avaliar o efeito do PBF nas taxas gerais de mortalidade e hospitalização nas últimas duas décadas e prever os potenciais efeitos da expansão deste programa até 2030.
A pesquisa mostra que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou mais de 8,2 milhões de eventos de saúde evitáveis nas últimas duas décadas, como hospitalizações e mortes, com projeção de mais 8 milhões de eventos evitáveis até 2030. Em territórios com alta cobertura e maior valor de repasse, observou-se redução de até 48% nas hospitalizações de idosos e 33% das mortes evitáveis entre crianças.
Cavalcanti também evidenciou o protagonismo das mulheres dentro do programa: “Mais de 50% dos beneficiários são mulheres, mas quando observamos os cadastros de chefia familiar, esse percentual chega a 84%. O repasse monetário representa dignidade, empoderamento e proteção financeira para essas mulheres”, destacou a pesquisadora.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o histórico de resistência do Bolsa Família e o papel transformador da política na vida das beneficiárias. “É um programa que já percorreu um caminho enorme, inclusive um caminho de muita resistência e de muita discriminação da sociedade. Hoje, ver os resultados sobre o impacto na vida e na saúde das mulheres brasileiras tem uma importância incrível”, afirmou.
Segundo ela, compreender as especificidades das mulheres que compõem o público do programa é essencial para o aprimoramento das políticas públicas. “Conversando com as mulheres desse país afora, a gente vê como ainda há desinformação e despreparo para entender a realidade das pescadoras, quebradeiras de coco babaçu, mulheres em situação de rua, catadoras. Só de povos e comunidades tradicionais são 28 grupos. Estudos que aprofundem esse universo são fundamentais”, ressaltou a ministra, complementando que, sem dados, desperdiçaremos muito do “trabalho e do potencial que uma política pública tem”.
Os autores aproveitam os dados administrativos excepcionalmente ricos do Brasil, conectando registros de saúde e serviços sociais para permitir análises raramente possíveis em outros lugares. O estudo tem um delineamento ecológico longitudinal, utilizando municípios como unidade de análise ao longo dos primeiros 15 anos do Bolsa Família, um período de expansão substancial, embora desigual, do programa.
Tanto a alta cobertura (ou seja, o percentual da população-alvo que recebe benefícios) quanto a alta adequação dos benefícios (ou seja, o valor transferido por família) foram associadas a reduções substanciais na mortalidade e hospitalizações.
O estudo aborda também a evolução mundial de programas de assistência em “países de baixa e média renda”, saindo de oito nações, em 1960, para 134 países em 2019. Essas iniciativas, afirma o levantamento, contribuíram diretamente para uma maior eficácia na melhoria de uma série de resultados de capital humano. “No entanto, apesar de sua proliferação, o progresso contra a pobreza estagnou — ou até mesmo reverteu — desde a pandemia da Covid-19. Muitos programas estão agora em uma encruzilhada, enquanto os formuladores de políticas decidem se devem reduzi-los devido a restrições fiscais ou expandi-los”, diz a The Lancet.
O fato pode ser comprovado com o desmantelo promovido pela gestão ineficaz de Jair Bolsonaro, que até mesmo antes de a pandemia iniciar, já havia atuado para recolocar o Brasil no mapa da fome.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, reforçou a importância de pesquisas que analisem a relação entre o Bolsa Família e as políticas de saúde e educação: “Só a transferência de renda não é suficiente. Precisamos que outras políticas públicas cheguem à vida dessas mulheres e que, principalmente, as áreas de saúde e educação olhem para esse público do Bolsa Família como se fosse um programa que acabou de nascer”, destacou.
Segundo Aquino, embora o Bolsa Família tenha 21 anos de existência, novas famílias, crianças e adolescentes ingressam diariamente no programa, o que exige uma atuação integrada e permanente das áreas de saúde, educação e assistência social.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres e da The Lancet
