Lideranças do Partidos dos Trabalhadores repudiaram a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo de Donald Trump decidiu fazer uso da Lei Magnitsky contra o magistrado. De acordo com a norma, empresas norte-americanas ficam proibidas de prestar serviço ao magistrado, o que inclui medidas de âmbito bancário e financeiro.

Este tipo de legislação válida somente nos Estados Unidos foi criada para punir autores de violações de direitos humanos, como ditadores e grupos terroristas. Porém, Donald Trump decidiu fazer uso político, e instigado por bolsonaristas que estão nos Estados Unidos, como o deputado Eduardo Bolsonaro, Trump faz uso do mecanismos para atacar a soberania brasileira.

Na prática, a decisão terá pouco efeito, pois jornais como O Globo e Valor Econômico destacam que Moraes não tem contas ou investimentos em território norte-americano. Mas na prática, representa um ataque à soberania do Brasil e desrespeito ao regime democrático. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a sanção é mais uma ação de traição da família de Jair Bolsonaro ao país. 

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“A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”, escreveu a ministra.

O presidente do PT, Humberto Costa, se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, e ressaltou que os efeitos práticos são baixos, mas que o ato representa um ataque à soberania brasileira. “A sanção ao ministro Alexandre de Moraes por parte do governo de Donald Trump é um ataque direto à democracia brasileira, um desrespeito à diplomacia internacional e desrespeita o próprio povo norte-americano. Deixo minha solidariedade ao ministro e destacou que nada disso impedirá que Jair Bolsonaro e outros golpistas sejam colocados na cadeia. O Judiciário brasileiro é independente e nenhuma nação do mundo irá interferir na nossa soberania”, escreveu Humberto.

Proteção do país

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, ressaltou que não é apenas um ataque ao ministro Moraes, mas sim a todo o país. “Defender o ministro Alexandre de Moraes é defender o Brasil, a independência do Poder Judiciário, a democracia e a soberania nacional contra a tentativa de nos submeter como colônia. Não se trata de ataque a uma pessoa, mas ao nosso país! Prestamos nossa total solidariedade”, completou.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a aplicação da lei pelos Estados Unidos é arbitrária. “Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais. A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”, destacou.

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Jorge Messias ressaltou que todas as medidas para proteger a soberania nacional serão tomadas. “Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, completou.

Da Redação

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Last Update: 30/07/2025