O Brasil detém a terceira maior reserva mundial de terras raras, apesar de menos de 30% do território estar geologicamente mapeado. Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) é hora de o país deixar de ser apenas exportador de matéria-prima e assumir seu papel de protagonista na geopolítica da transição energética e tecnológica. Diante do recente interesse dos Estados Unidos por nossas riquezas minerais, o parlamentar propõe a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e Minerais Críticos e Estratégicos.
O petista – que também é vice-líder do Governo Lula na Câmara – avaliou o tema como prioritário que requer a devida seriedade. “A Câmara dos Deputados tem função estratégica nesta articulação, principalmente no que se refere a criação de uma legislação eficiente e atualizada sobre uma nova mineração sustentável e soberana. Por isso, propus a criação dessa Frente Parlamentar”, defendeu Lopes.
O Brasil é dos brasileiros
No último dia 23 de julho, o governo norte-americano falou sobre o interesse no setor mineral brasileiro, com foco nos minerais críticos e estratégicos (MCEs), em especial os de terras raras. A manifestação do governo de Donald Trump surge dias antes da tarifa de 50% sobre exportações de produtos brasileiros para os EUA entrar em vigor.
Ao anunciar a taxação, Trump afirmou que a medida é uma retaliação direta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 2022.
Quarta Revolução Industrial
Marcada pela transição energética, digitalização da economia e crescente demanda por tecnologias de ponta, a Quarta Revolução Industrial tem os minerais críticos e estratégicos ocupando uma posição central, sendo insubstituíveis na produção de tecnologias limpas, energias renováveis, veículos elétricos, dispositivos eletrônicos, telecomunicações, defesa nacional e indústria aeroespacial.
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Em documento, Reginaldo explicou sobre as terras raras serem bens da União, portanto, “justifica-se a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras e Minerais Críticos e Estratégicos, com o objetivo de reunir esforços do Legislativo, do Executivo, da academia, da sociedade civil e da iniciativa privada para a formulação e articulação de políticas públicas que garantam o aproveitamento soberano, sustentável e estratégico desses recursos fundamentais ao futuro do país”.
Leia a íntegra do requerimento:
Do site do PT na Câmara
