O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, desmontou na madrugada deste sábado (26) a barraca que havia montado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A retirada ocorreu poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, relator de ações que investigam atos golpistas, determinar a remoção imediata do acampamento.
Lopes havia anunciado que permaneceria no local em “greve de silêncio”, em protesto contra as medidas adotadas pela Corte contra Bolsonaro e aliados. A tentativa de protesto solitário, contudo, foi rapidamente enquadrada por ordem judicial.
Moraes também proibiu, de forma geral, qualquer tipo de acampamento ou ocupação num raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e quartéis militares. A medida busca impedir novas tentativas de reeditar os atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ao desmontar sua barraca, Hélio Lopes evitou ser preso, mas o gesto simbólico reafirma a estratégia do bolsonarismo em testar os limites das instituições com ações provocativas e performáticas.
Decisão firme do STF: tolerância zero a ações antidemocráticas
A decisão de Alexandre de Moraes atendeu a uma representação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou a ação como tentativa de obstrução do funcionamento das instituições democráticas.
Além de Hélio Lopes, o ministro estendeu a proibição a outros parlamentares da base bolsonarista: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). Todos estão impedidos de montar estruturas ou permanecer em frente ao STF, sob pena de prisão em flagrante por desobediência.
Liberdade de expressão não é licença para subversão, diz Moraes
Em sua decisão, Moraes foi enfático: “A liberdade de manifestação não pode ser exercida de maneira abusiva e atentatória à ordem pública e à democracia”. Segundo ele, o ato de Hélio Lopes reeditava o modus operandi dos acampamentos golpistas de 2022, realizados em frente a quartéis com o objetivo de pressionar por um golpe militar.
“Não há outra interpretação possível senão a de tentativa de repetir ações ilegais e golpistas. A Praça dos Três Poderes não é lugar de sabotagem institucional”, escreveu o ministro.
A decisão também determinou que as autoridades do Distrito Federal adotem todas as medidas preventivas e repressivas cabíveis. Policiais e agentes públicos que se omitirem diante de infrações estarão sujeitos à responsabilização pessoal.
Golpismo reciclado: de volta aos quartéis?
O alerta do STF se estende a qualquer tentativa de reconstrução dos acampamentos ilegais promovidos ao longo do governo Bolsonaro. Em despacho complementar, Moraes vedou protestos ou estruturas físicas em frente aos quartéis das Forças Armadas.
Desde o fim das eleições de 2022, diversos grupos bolsonaristas tentaram usar a estética militar e a ocupação do espaço público para pressionar por intervenção — estratégia que culminou nos atentados do 8 de janeiro de 2023.
STF mantém linha dura e reafirma defesa do Estado democrático
A reação rápida do STF reafirma a postura da Corte desde os ataques golpistas de 2023: não há mais espaço para tentativas de normalizar discursos ou atos antidemocráticos sob o pretexto de liberdade de expressão. A vigilância jurídica se mantém firme frente às tentativas de mobilização da extrema direita institucional.
Embora o gesto do deputado Hélio Lopes tenha sido isolado, a resposta judicial demonstra que o Judiciário permanece atento a qualquer sinal de tentativa de ruptura institucional.
A Praça dos Três Poderes, ao que tudo indica, não voltará a ser palanque para o golpismo.
