Terras raras: na última hora, bolsonarista enfiou mineração no ‘PL da Devastação’
Cinco dias após o anúncio por Trump do tarifaço contra o Brasil, em meio à requisição pelos EUA dos minerais estratégicos brasileiros, dois dias antes de o “PL da Devastação” ser aprovado na Câmara.
O relator do chamado “PL da Devastação”, deputado Zé Vitor, do PL de Jair Bolsonaro, incluiu a mineração no texto do projeto cinco dias após o anúncio por Donald Trump do tarifaço contra o Brasil, em meio à requisição pelos EUA dos minerais estratégicos brasileiros e apenas dois dias antes de o “PL da Devastação” ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A emenda abrangendo no PL 2159/21 “as atividades ou empreendimentos minerários de grande porte e/ou de alto risco”, oriunda do Senado, foi incorporada pelo bolsonarista Zé Vitor no texto final do projeto no dia 14 de julho. Inicialmente, porém, Zé Vitor havia havia rejeitado a emenda.
“Com essa emenda, as atividades ou empreendimentos minerários mencionados, que ficaram de fora do escopo do projeto aprovado outrora nesta Casa, passariam a ser incorporados à lei, o que optamos por não aprovar neste momento”, decidiu o relator no dia 8 de julho. Seis dias depois, sem justificativa, Zé Vitor mudou de ideia.
Na última quarta-feira, 23, em meio aos ataques do governo Trump ao Brasil, a diretoria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), porta-voz das companhias mineradoras no país, reuniu-se com o representante oficial da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar.
Na reunião, Escobar “demonstrou interesse” ou, se quisermos falar português, requisitou as terras raras do Brasil, matéria-prima da transição energética e de tecnologias de ponta.
Uma outra reunião entre o Ibram e os EUA, com a mesma pauta, tinha acontecido recentemente, antes do anúncio do tarifaço por Trump. Horas após a reunião desta quarta, a Embaixada dos EUA no Brasil chamou Alexandre de Moraes de “coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro”.
O presidente do Ibram é Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa de Michel Temer na vigência do golpe de 2016. O vice-presidente do Ibram é o general Fernando Azevedo e Silva, que foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro, na vigência dessa outra catástrofe.
Sobre uma terceira catástrofe, o “PL da Devastação”, o projeto institucionaliza, às portas da COP30, o atropelo para emissão de licenças ambientais e, de última hora, a toque de caixa, com o império atacando o Brasil e requisitando os minerais estratégicos brasileiros, traficou a mineração para dentro da “flexibilização” da análise dos riscos ecossistêmicos.
Nesta quinta-feira, 24, o presidente Lula garantiu que “ninguém põe a mão” nos minerais estratégicos do Brasil. O “PL da Devastação” está na mesa do presidente da República, para veto ou sanção.
