Projeto Brasil: o caso GPS e a soberania digital no Brasil

As investidas de Donald Trump sobre o Brasil colocam na cena política-diplomática um cenário cruel: as novas formas de guerra digital.

De início, recorreu ao instrumento das tarifas comerciais. Mas sua bomba atômica são o controle norte-americano sobre os instrumentos digitais. E a possibilidade de apertar o gatilho expõe, de maneira cruel, a pouca prioridade que o país deu ao tema da soberania digital.

O GPS

O projeto GPS (Global Positioning System) foi iniciado oficialmente pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, unificando três programas militares anteriores: o Transit (Marinha), Timation (Marinha) e 621B (Força Aérea). Sua função era ser um sistema de navegação preciso, capaz de operar em qualquer lugar do mundo.

Para tal, o modelo consistia no lançamento de satélites que cobrissem o planeta. Em 1995 passou a contar com 24 satélites ativos, garantindo a cobertura global por 24 horas por dia.

Inicialmente foi aberto ao público civil com a chamada precisão degrada (Selectiv Availability). Em 2000, o presidente Bill Clinton autorizou o uso total parra civis.

Hoje em dia são mais de 30 satélites em operação, em órbitas médias de 20.200 km. Cada satélite tem sinais, como hora precisa (usando relógios atômicos) e posição orbital. O receptor GPS no solo calcula sua posição com base no tempo que o sinal leva para chegar de pelo menos 4 satélites. A partir daí, consegue identificar o alvo com precisão.

O sistema é controlado pelo US Space Force.

Sem GPS

Se os EUA cortassem o acesso brasileiro ao GPS, haveria as seguintes consequências:

• Agricultura de precisão: processo em expansão especialmente no centro-oeste. Tratores e drones perderiam orientação centimétrica.
• Logística, aviação, transporte marítimo – rotas, rastreamento e pousos ficariam comprometidos.
• Energia e telecomunicações – falhas na sincronização de redes e relógios atömicos.
• Defesa e segurança – afetaria armas, mísseis, radares e vigilância.
• Satélites nacionais – perda de referência para dados de órbita e calibração.

Sistemas alternativos

O GPS não é o único sistema existente no mundo.

Segundo o Chat GPT, há os seguintes sistemas alternativos em operação. Dispositivos modernos já aceitam múltiplos sistemas GNSS:

Segundo o Gemini, o GPS (EUA), Glonass (Rússia), Galileo (União Europeia) e BeiDou (China) têm cobertura global. O Glonass tem melhor desempenho na Rússia. O Galileo e o BelDOU tem cobertura global e tornaram-se totalmente operacionais desde 2020.

O GPS tem liderança de mercado na América do Norte e no seu quintal, ao sul. Na Ásia-Pacifico há rápido crescimento do BeiDou e NavIC, e o Galileo domina na Europa.

O Brasil poderá aderir a outros sistemas. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já mantém cooperação com a CBERS e poderá montar outros com a ESA.

O CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) é um programa de cooperação espacial entre a China e o Brasil, focado no desenvolvimento e lançamento de satélites de observação da Terra. O objetivo principal é gerar imagens da superfície terrestre para diversas aplicações, como monitoramento ambiental (desmatamento, queimadas), agricultura, recursos hídricos, geologia, entre outros.

A ESA é a Agência Espacial Europeia

Como mudar de sistema

A maioria dos smartphones, receptores agrícolas e rastreadores modernos já são multi-GNSS, ou seja, compatíveis com GPS + Galileo + GLONASS + BeiDou.

No Brasil, muitas marcas de tratores, celulares (Samsung, Xiaomi, Apple) e equipamentos industriais já integram Galileo por padrão.

Mas há os chamados sistemas legados, em trens, aeronaves e drones militaraes) com hardware compatível apenas com o GPS. No caso da defesa, os dispositivos criptográficos e softwares militares integram GPS embarcados com fimware fechado.

O caminho é adaptar os softwares para aceitar múltiplos formatos de efemérides (dados orbitais), tempo e correções.

Segundo o ChatGPT, a mudança para o Galileo traria os seguintes desafios.

⚙️ 1. Compatibilidade de hardware

✅ Situação atual:

• A maioria dos smartphones, receptores agrícolas e rastreadores modernos já são multi-GNSS, ou seja, compatíveis com GPS + Galileo + GLONASS + BeiDou.
• No Brasil, muitas marcas de tratores, celulares (Samsung, Xiaomi, Apple) e equipamentos industriais já integram Galileo por padrão.
• Mas há os chamados sistemas legados, em trens, aeronaves e drones militaraes) com hardware compatível apenas com o GPS. No caso da defesa, os dispositivos criptográficos e softwares militares integram GPS embarcados com fimware fechado.
• O caminho é adaptar os softwares para aceitar múltiplos formatos de efemérides (dados orbitais), tempo e correções.

🔧 Dificuldades:

📌 Solução: substituição gradual de hardware ou atualização de firmware com suporte ao Galileo.

🧠 2. Sistemas de software e algoritmos de navegação

Problemas comuns:

• Softwares de georreferenciamento, cartografia, controle de tráfego e GIS costumam usar modelos otimizados para sinais GPS (L1/L2).
• Galileo usa frequências similares, mas diferentes formatos de dados e níveis de precisão.
• Integrações com o sistema de tempo do GPS (baseado em relógio do DoD) podem gerar erros de sincronização ao alternar para o tempo Galileo.

📌 Solução: adaptar os softwares para aceitar múltiplos formatos de efemérides (dados orbitais), tempo e correções.

🔒 3. Acesso ao serviço criptografado (PRS)

• Em qualidade e precisão, o serviço PRS (Public Regulated Service) do Galileo é equivalente ao serviço militar do GPS.
• Ele oferece maior resistência a interferências, spoofing, bloqueio e é destinado a forças armadas e autoridades públicas da UE.

Dificuldade:

• Países fora da UE não têm acesso automático ao PRS — é preciso acordo bilateral de alto nível.

📌 Solução institucional: o Brasil teria que firmar acordo com a União Europeia via ESA ou Comissão Europeia, com garantias de confidencialidade, alinhamento político e compromisso de uso pacífico.

📡 4. Infraestrutura terrestre de apoio (EGNOS)

• O sistema Galileo é complementado pelo EGNOS, uma rede de estações terrestres para correções diferenciais (como o WAAS nos EUA).
• O EGNOS não cobre totalmente a América do Sul.

Dificuldade:

• Sem infraestrutura regional (receptores EGNOS, estações GNSS de referência), a precisão bruta do Galileo será limitada (~1 a 5m).

📌 Solução: construir estações GNSS permanentes no Brasil e na América do Sul e conectar ao sistema europeu.

🌐 5. Geopolítica e certificação internacional

• Para uso em aviação civil, ferrovias, marinha mercante e serviços críticos, é necessário que o sistema esteja certificado por autoridades brasileiras (ANAC, ANATEL, DECEA etc.) e compatível com padrões da ICAO e ITU.

📌 Solução: harmonização de normas e reconhecimento mútuo de certificações com UE, além de atualizações normativas locais.

Os ganhos geopolíticos

Segundo o Chat GPT, a transição do GPS (EUA) para o Galileo (UE) reduz significativamente a dependência geopolítica de sistemas estratégicos controlados por potências militares. Abaixo está uma avaliação dessa redução em quatro dimensões principais:

🧭 1. Autonomia Estratégica

🌐 2. Interoperabilidade e Redundância

• Adoção do Galileo não elimina o uso do GPS, mas diversifica as fontes de sinal.
• Sistemas podem operar em conjunto para maior precisão e confiabilidade.
• Estratégia recomendada: uso de receptores multiconstelação (GPS + Galileo + BeiDou + GLONASS).

🛡️ 3. Segurança Cibernética e Militar

📉 4. Indicador de Redução de Dependência (simulado)

Dependência média ponderada:

• Com GPS exclusivo: 91%
• Com Galileo predominante: 26%

🟢 Redução estimada da dependência geopolítica: cerca de 65%