Na decisão de impor o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), citou o escritor Machado de Assis para justificar a medida. “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser a soberania e ser nacional”, diz o autor na frase destaca por Moraes, retirada de suas “Crônicas – Obras completas”, publicadas em 1957.
A referência literária não foi aleatória. A expressão “soberania nacional” tem sido usada repetidamente pelo governo Lula (PT) em resposta às tarifas de 50% impostas por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aos produtos brasileiros. Ao vincular o termo ao caso de Bolsonaro, Moraes reforçou a gravidade das acusações contra o ex-presidente, que incluem risco de fuga do país.
Além do histórico escritor brasileiro, Moraes também fez menção a um dos mais consagrados presidentes dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, em uma provocação a Trump. O magistrado citou que o 16° presidente estadunidense foi “responsável pela manutenção da União e pela proclamação da Emancipação” de sua nação.
O ministro ainda parafraseou Lincoln com a frase “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”, para justificar a defesa da soberania brasileira.
Veja os trechos:
As novas regras impostas por Moraes a Bolsonaro são severas:
– Recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h) e integral nos fins de semana;
– Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
– Proibição de contato com diplomatas estrangeiros;
– Restrição de aproximação de embaixadas e consulados;
– Suspensão do uso de redes sociais.
“A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, afirma o ministro em sua decisão.
A Polícia Federal cumpriu mandados na casa de Bolsonaro no Jardim Botânico (DF) e em seu escritório político, onde encontrou:
– US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie
– Cópia de ação judicial movida por empresa de Trump contra Moraes nos EUA
– Pendrive escondido em banheiro (enviado para perícia)
Embora manter valores em casa não seja crime, quantias acima de US$ 10 mil exigem declaração em viagens internacionais. A ação da Rumble – plataforma de vídeos associada a Trump – questiona no judiciário americano decisões brasileiras sobre remoção de conteúdos.
O ex-presidente negou qualquer intenção de deixar o país: “Nunca pensei sair do Brasil e nunca pensei em ir para embaixada”. Classificou a operação como “suprema humilhação”, em aparente referência ao STF. Seu advogado, Celso Vilardi, afirmou que Bolsonaro só se manifestará após ter acesso integral à decisão judicial.
