“O PL da devastação, em tramitação no Congresso, enfraquece a legislação ambiental e envia um sinal negativo ao mundo”
A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (16/7) uma Comissão Geral para debater os desafios da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. Os parlamentares do PT destacaram a importância do evento e aproveitaram para criticar o projeto de lei (PL 2159/2021), conhecido como PL da Devastação, em tramitação no Congresso Nacional que, para eles, enfraquece a legislação ambiental e envia um sinal negativo ao mundo.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Ambientalista, ressaltou que a conferência no Brasil será histórica por ocorrer em um país com liberdade para manifestações populares, diferentemente de edições anteriores.
“A gente tem a expectativa de que agora, no Brasil, em Belém, a gente vai ter uma participação popular forte, e que isso possa influenciar decisões”, afirmou. Ele também destacou o simbolismo de sediar o evento na Amazônia, reforçando a importância da floresta e dos povos tradicionais.
Tatto citou avanços recentes, como a redução do desmatamento, mas alertou para retrocessos no Congresso, como o PL do Licenciamento Ambiental, que, segundo ele, pode ser votado em breve e representa um “sinal muito ruim” para o país.
PL da Devastação
O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi enfático ao criticar o “PL da Devastação”, referindo-se a mudanças no licenciamento ambiental que, para ele, significam um “não-licenciamento”.
“Não ter licenciamento para atividades essenciais no Brasil é algo que nega a ciência. Ao afrontarmos o meio ambiente, teremos consequências drásticas”, alertou. Bohn Gass destacou que as mudanças climáticas já causam secas prolongadas, alterações nos regimes de chuvas e impactos na agricultura – setor que, segundo ele, depende da sustentabilidade para manter mercados internacionais.
Atenção a outros biomas
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) chamou a atenção para a necessidade de incluir outros biomas brasileiros na discussão, em especial a Caatinga, que enfrenta um processo acelerado de desertificação.
“Nós temos áreas semiáridas que já estão se transformando em áreas áridas na região da Bahia. Trata-se de um processo irreversível, se não forem tomadas providências”, alertou.
Ele também reforçou que a COP 30 é um evento global e que o Brasil tem a chance de mostrar soluções para a crise climática, mas também lamentou que o Congresso esteja na “contramão” ao pautar projetos que flexibilizam a proteção ambiental.
Governo Federal
Enquanto o governo federal se prepara para receber líderes mundiais na COP 30, os deputados ambientalistas temem que medidas aprovadas no Congresso – como o novo marco do licenciamento ambiental – minem a credibilidade do Brasil nas negociações climáticas.
Lorena Vale
