O secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, criticou, durante audiência pública realizada nessa terça-feira (15/7), a lentidão do governo do estado na atualização dos projetos que podem viabilizar as obras de drenagem em rios e a construção de diques. A inoperância do executivo gaúcho tem impedido o uso de R$ 6,5 bilhões já disponibilizados pelo Governo Lula para esta finalidade. Maneco também condenou o desvio de finalidade no uso de parte dos recursos do Fundo de Reconstrução pelo governo estadual, comandado por Eduardo Leite. Entre outras fontes, o Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) pode contar com até R$ 14 bilhões, provenientes da suspensão do pagamento da dívida do estado com o governo federal.
Durante a audiência pública da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, Maneco Hassen destacou que o Governo Lula tem garantido os recursos necessários para a retomada de todas as atividades do estado, atingido por enchentes ocorridas em 2023, 2024 e, mais recentemente, em junho deste ano. Em relação aos R$ 6,5 bilhões assegurados pelo Governo Lula para obras de drenagem de rios e construção de diques, o secretário ressaltou que, para as obras serem iniciadas, falta apenas a contrapartida do governo estadual com a atualização dos projetos.
“Estamos preocupados porque o dinheiro está depositado desde dezembro (de 2024). No dia 17 de setembro do ano passado o governador (Eduardo Leite) assinou com o Presidente (Lula) o compromisso de atualizar projetos de obras nesse setor, que já existem desde 2014, 2013 ou 2012. Até hoje o governo do estado não apresentou a atualização desses projetos para que possam ser licitados e as obras iniciadas”, lamentou.
Chuvas torrenciais
Enquanto isso, Maneco Hassen alertou que chuvas torrenciais podem continuar provocando inundações, como a ocorrida no mês passado, atingindo cidades já castigadas por enchentes nos últimos dois anos, como no caso de Eldorado do Sul.
Segundo o secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul podem ser contemplados com os R$ 6,5 bilhões as seguintes regiões: Porto Alegre e Alvorada (R$ 2,5 bilhões); Bacia do Rio dos Sinos (R$ 1,9 bilhão – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas); Eldorado do Sul (R$ 531 milhões), Bacia do Gravataí (R$ 450 milhões – Gravataí, Alvorada, Viamão, Porto Alegre e Cachoeirinha), Porto Alegre (R$ 502 milhões), São Leopoldo (R$ 69 milhões), Bacia do Caí (R$ 14 milhões – Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo).
Fundo de Reconstrução do RS
Além do recurso para projetos de drenagem e construção de diques, Maneco Hassen lembrou que o governo gaúcho também poderá contar com o Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul, que terá recursos da ordem de R$ 14 bilhões, decorrentes da suspensão do pagamento da dívida e amortização de juros devidos pelo estado ao governo federal. No entanto, o secretário criticou alguns gastos que o governo do estado tem realizado com esse montante.
“Algumas coisas têm nos preocupado, como, por exemplo, a intenção do governo estadual de destinar R$ 1,5 bilhão – que deveria ser destinado para a reconstrução do estado -, para viabilizar a concessão do lote 2 de concessão de rodovias. Na nossa avaliação, isso não é reconstrução. Quando o Presidente Lula liberou este recurso para o Rio Grande do Sul, foi para obras de reconstrução e prevenção. Nós ainda temos que construir muitas pontes, casas e fazer diques”, argumentou.
Enchentes recentes
Sobre as fortes chuvas que recentemente atingiram novamente o Rio Grande do Sul, Maneco Hassen disse que o governo federal está atento ao problema. Segundo ele, entre os dias 14 e 20 de junho, 126 municípios foram afetados pelas chuvas (25% do total do estado), com 36 deles em situação de emergência, e 7.290 pessoas tiveram que deixar suas casas.
“Neste momento, já temos 12 planos de trabalho aprovados pela defesa civil, e já liberamos R$ 6 milhões passa assistência aos municípios. Outros 41 planos estão em análise, com liberação prevista de mais R$ 286 milhões”, explicou.
Héber Carvalho
