Ciente da gravidade do aumento dos casos de feminicídio que têm assolado o estado do Rio Grande do Sul, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve, no último dia 11, na Assembleia Legislativa do estado para participar do Ato de Apresentação dos planos de trabalho da Campanha Nacional “Feminicídio Zero no RS” e da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Combate aos Feminicídios no RS .
De acordo com o Ministério das Mulheres (MMulheres), um ministro destacou as ações do governo federal no enfrentamento desse crime evitável: “Precisamos respostas de efetivas e é o que estamos vendendo aqui. Esse grande pacto nacional pelo Feminicídio Zero é tão importante quanto o combate à fome e à pobreza. Tenho a honra de coordenar o Fome Zero com mais 13 ministérios e, assim como tiramos o Brasil do mapa da fome, tenho certeza que vamos tirar o Brasil do mapa da violência e devolver a paz, a solidariedade e o protagonismo das mulheres deste país.”
Além disso, a ministra anunciou a destinação de R$ 28,5 milhões do Governo Federal para a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Alegre e Caxias do Sul, com contrapartida de R$ 570 mil do governo estadual. Referência no atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, o CMB é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, lançado em 2023.
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Os contratos de repasse das duas unidades já foram assinados. Até setembro, deverá ser definida a localização da unidade de Porto Alegre, que contará com R$ 19 milhões de recursos federais e R$ 380 mil de contrapartida estadual. Já a unidade de Caxias do Sul, com terreno definido, receberá R$ 9 milhões da União e R$ 190 mil de contrapartida municipal. A licitação será lançada até 18 de agosto.
“As Casas da Mulher Brasileira são equipamentos fundamentais que oferecem acolhimento humanizado, proteção e acesso imediato a serviços essenciais que ajudam as mulheres a romper o ciclo de violência. Atualmente, temos 11 unidades em funcionamento no país e outras 31 em fase de implementação em todas as regiões do Brasil. A implantação dessas novas casas no Rio Grande do Sul fortalece a política do Governo Federal de tirar o Brasil do mapa da violência contra as mulheres. Com políticas intersetoriais, estamos unindo forças para salvar vidas e garantir dignidade, autonomia e justiça para todos os brasileiros. meta é Feminicídio Zero no país”, afirmou a ministra Márcia Lopes.
Vale destacar que o esforço do governo Lula para ampliar a rede de atendimento busca fortalecer o enfrentamento ao aumento dos casos de violência contra a mulher: somente nos primeiros seis meses do ano, foram registrados 36 feminicídios e 134 tentativas no estado. No mesmo período do ano passado, foram 30 mortes de mulheres e 115 tentativas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
