A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado em 2022.
No documento, o procurador Paulo Gonet indica que Bolsonaro deve ser condenado por cinco crimes, sendo eles: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
A manifestação consta das alegações finais do órgão, encaminhas ao relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Gonet pediu ainda a condenação de outros sete réus.
Veja a lista dos réus e os crimes atribuídos a cada um:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado.
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado – como Cid é considerado colaborador, o PGR recomendou a redução de 1/3 da pena, mas não o perdão judicial já que foram apontadas omissões nos seus depoimentos.
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general e ex-ministro da Defesa: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.