O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem estudando maneiras de enfrentar a tarifa arbitrária de 50% imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Inclusive, buscar mercados alternativos para alguns dos principais produtos da pauta de exportações do agro, como o café, suco de laranja, carne bovina, pescados e frutas.
Um dos principais destinos estudados como alternativa são países asiáticos, em especial a China. A informação foi reafirmada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura (Mapa) em entrevista à CNN.
A declaração reforça posicionamento recente do ministro da pasta, Carlos Fávaro. Logo após o anúncio de Trump, Fávaro disse que entrou em contato com as principais entidades representativas dos setores mais afetados — os de suco de laranja, carne bovina e café —, para que seja possível fortalecer ações que já vêm sendo tomadas durante o atual governo, entre as quais ampliar mercados, reduzir barreiras comerciais e dar oportunidade de crescimento para a agropecuária brasileira”. Até o momento, Lula já garantiu cerca de 500 novos mercados aos produtos brasileiros.
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Fávaro também disse que iria “reforçar essas ações, buscando os mercados mais importantes do Oriente Médio, do Sul Asiático e do Sul Global, que têm grande potencial consumidor e podem ser uma alternativa para as exportações brasileiras”.
Em outra frente de atuação, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse que o Brasil está buscando reverter a medida do estadunidense. “Vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou.
Ao mesmo tempo, não está descartado o uso da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada em abril, que abre caminho para maneiras de o Brasil taxar determinados produtos ou serviços que não prejudiquem a produção brasileira.
A lei estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Alckmin também está à frente de um comitê interministerial criado pelo governo para estudar a resposta mais adequada à nova taxação. O grupo é coordenado pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio com apoio da Fazenda, Casa Civil, Itamaraty e Relações Institucionais e deve iniciar os trabalhos nesta semana.
Também está para sair, em breve, a regulamentação da Lei da Reciprocidade.
