Moraes vai mediar conflito entre Planalto e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes (foto/reprodução internet), do STF, assumiu o papel de árbitro no impasse entre Executivo e Legislativo em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operação Financeira). Após suspender tanto o decreto do governo que majorava o tributo quanto o Projeto Decreto Lei do Congresso que o derrubava, Moraes convocou audiência de conciliação com integrantes dos dois poderes para esta terça-feira, 15. A medida evita, por ora, um desfecho unilateral e indica que o Judiciário pretende impor balizas constitucionais para o uso do IOF, cuja natureza extrafiscal permite aplicação imediata, mas não justifica fins arrecadatórios. O Congresso acusa o Executivo de desvio de finalidade; o governo, por sua vez, sustenta que o decreto tem caráter regulatório. Nos bastidores, uma saída intermediária está em negociação: alíquota mais branda, promessa de liberação de emendas e reforço de arrecadação por outras vias. Moraes, no centro do jogo, aguarda os lances das partes antes de decidir se mantém ou revoga sua liminar.