Nova política incentiva inovação automotiva, reduz custos ao consumidor, valoriza empregos de qualidade e moderniza a frota, sem pesar nas contas públicas
O governo Lula implementou uma medida estratégica que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros nacionais que se destacam pela sustentabilidade, segurança e economia. Por meio do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a medida vai permitir não apenas modernizar a frota de veículos do país, mas também impulsionar a economia, gerar empregos e tornar os carros mais acessíveis para a população brasileira. Na quinta-feira (10), o presidente Lula assinou o decreto que cria a modalidade de Carro Sustentável, na qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.
A desoneração do IPI para veículos que atendem a critérios rigorosos de eficiência energética-ambiental e fabricação nacional é um forte catalisador para a indústria automotiva. O programa Mover já atraiu R$ 190 bilhões em investimentos para o setor automotivo, incluindo montadoras e fábricas de autopeças. A isenção do IPI para carros sustentáveis reforça a indústria, promovendo a inovação e a produção de veículos de alta tecnologia no Brasil.
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“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Medida não tem impacto fiscal
De acordo com o governo, a medida não terá qualquer impacto fiscal, uma vez que o imposto que deixará de ser arrecadado será compensado com um imposto maior para carros mais poluentes e com menos conteúdo nacional.
“Carro sustentável sem aumentar impostos, zero aumento de imposto, sem onerar o fiscal, equilíbrio total, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social”, completou Alckmin.
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Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, apresentar mais de 80% de materiais recicláveis, ser inteiramente fabricado no Brasil – nas fases de soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem -, e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto, os chamados modelos de entrada.
As montadoras interessadas devem solicitar junto ao MDIC o credenciamento dos veículos que atendam aos requisitos estabelecidos pelo programa.
Cálculo do IPI
O governo definiu que haverá um novo modelo de cálculo do IPI para outros veículos, que passará a valer em três meses. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, sendo ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
De acordo com avaliação técnica do ministério, veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
A pasta calcula que haverá uma redução do IPI para cerca de 60% dos veículos comercializados no país. O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.
A iniciativa do governo Lula de zerar o IPI para carros nacionais sustentáveis, seguros e econômicos é mais uma prova de como políticas públicas bem direcionadas podem gerar múltiplos benefícios ao país. Ao mesmo tempo em que impulsiona a indústria, gera empregos e promove a inovação, a medida torna o carro popular mais acessível, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Confira as tabelas com os requisitos e os percentuais.
PTNacional, com Agência Gov e Agência Brasil
