A senadora Dorinha (União-TO), relatora do texto do novo Ensino Médio no Senado, criticou a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na votação da terça-feira 9 que aprovou o texto substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE).
Apesar da pressão de partidos como o PSOL, Lira anunciou que as mudanças dos pontos incorporados pelo relator na Câmara tramitariam por votação simbólica, sem orientação das bancadas e contagem nominal dos votos.
Mendonça apresentou um texto substitutivo que recebeu críticas da oposição por ter revertido pontos supostamente pactuados, como a obrigatoriedade do ensino de espanhol. Dorinha lamentou as mudanças aprovadas na Câmara, contrariando posicionamentos de entidades da educação.
“A leitura e posicionamento da maioria das entidades e movimentos, do MEC, foi que o texto do Senado era muito melhor. Mas nem a voto Lira teve coragem de levar. Basta ver a votação, tratorado. Não aceitou nominal”, disse à CartaCapital.
Entre as alterações que deputados tentavam reverter estava a obrigação do ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os chamados itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, com isso, os itinerários poderão abarcar mais que os 30%.
Glauber Braga (PSOL-RJ) chegou a apresentar uma questão de ordem para cancelar a votação, mas Lira rejeitou imediatamente a demanda. Posteriormente, quando o presidente da Casa já estava fora do plenário, a contestação prosseguiu.
“Uma votação escandalosa, sem orientação e sem ser nominal, com protesto do PSOL. Até agora, não consta no sistema da Câmara a orientação ‘não’ do PSOL’, e isso não pode ser”, disse Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
O projeto de lei segue para a sanção do presidente Lula (PT).
