O presidente argentino Javier Milei enfrentou uma derrota política de peso na última quinta-feira 10, quando o senado do país aprovou medidas que ampliam os benefícios previdenciários, contrariando a política de austeridade fiscal do governo.
A votação foi realizada em meio a uma sessão tumultuada e que expôs as divergências de Milei com a vice-presidente Victoria Villarruel. No total, foram 52 votos favoráveis, cinco abstenções e nenhum voto contrário. A base governista abandonou o plenário junto com a maioria dos integrantes do partido do ex-presidente Mauricio Macri.
A proposta
A medida estabelece um reajuste de 7,2% para aposentadorias e pensões, além de elevar o bônus mínimo de 70 mil para 110 mil pesos. A iniciativa visa compensar as perdas inflacionárias ainda de janeiro de 2024, quando os preços subiram 20% e o governo concedeu apenas 12,5% de recomposição.
De acordo com cálculos oficiais, a eliminação de fundos fiduciários prevista na proposta representa um impacto fiscal de 0,08% do PIB. O governo, contudo, contesta esses números e considera a medida incompatível com o equilíbrio das contas públicas.
A tramitação ocorreu de forma atípica, já que o sistema eletrônico de votação estava indisponível. Isso fez com que cada senador tivesse que se manifestar sua posição de forma verbal. A oposição peronista, articulada com parlamentares de siglas menores, conseguiu validar tanto o projeto de recomposição previdenciária quanto uma moratória para o setor.
Victoria Villarruel, que acumula os cargos de vice-presidente do país e presidente do senado, tentou protelar a deliberação alegando irregularidades no procedimento. Sua interpretação das regras parlamentares, porém, foi contestada pela oposição, que negou sua autoridade para tal decisão.
Milei chama vice-presidente de ‘traidora’
Em resposta direta à aprovação, Milei não poupou críticas à vice-presidente, chegando a chamá-la de “traidora”. Durante discurso em que criticava a aprovação, ao passo que enumerava conquistas de seu governo, o presidente foi enfático: “Fizemos 2.500 reformas estruturais. Não só tivemos um programa de estabilização mais bem-sucedido que a convertibilidade, como também fizemos 25 vezes mais reformas com apenas 15% da Câmara dos Deputados, sete senadores e uma traidora [Victoria Villarruel]”.
Milei ameaçou vetar iniciativas aprovadas. Se o veto for derrubado, o mandatário promete ir à Justiça. “Vamos vetar. E, se por acaso o veto cair, o que não acredito, vamos judicializar. Mesmo que a Justiça fosse surpreendentemente rápida, o dano seria mínimo. Uma simples mancha que reverteremos em dois meses”, afirmou.
Histórico de tensões
A briga entre Milei e Villarruel não é nova. Em novembro de 2024, o presidente já havia afirmado que a vice-presidente não tinha “nenhuma ingerência na tomada de decisões”, indicando que ela não participava das reuniões governamentais.
Esse padrão de conflitos entre presidentes e vice-presidentes tem precedentes na Argentina. Cristina Kirchner e Julio Cobos protagonizaram um rompimento similar durante o governo de 2007 a 2011. Fernando de la Rúa também se desentendeu com Carlos ‘Chacho’ Álvarez, que o acusou de corrupção. Mais recentemente, a própria Cristina e Alberto Fernández, embora do mesmo partido, representavam alas divergentes do governo.
