Carlos Eduardo Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, confirmou à Polícia Federal que conversou com o ex-presidente, Luís Carlos Bolsonaro, diretamente sobre a liberação das joias recebidas de presente da Arábia Saudita que foram apreendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP). Os dois conversaram sobre o assunto por telefone no dia 27 de dezembro de 2022, dias antes do fim do mandato do ex-mandatário.
Na ocasião, Gomes participou diretamente da tentativa de liberação dos itens. À PF, ele afirmou que conversou sobre o tema com Bolsonaro em outra ocasião, em um encontro pessoal no mesmo mês no Palácio do Planalto.
A primeira conversa entre eles ocorreu em meio a um encontro para apresentar o balanço de sua gestão na Receita. “Ao final da reunião, o presidente da República questionou ao declarante se tinha ciência de alguma apreensão da Receita Federal decorrente de uma viagem para Arábia Saudita”, diz a transcrição do depoimento de Gomes.
“O declarante respondeu que não tinha ciência, mas que iria pesquisar. Quando voltou ao gabinete da Receita Federal solicitou para algum servidor que não se recorda para verificar se realmente existia apreensão e, naturalmente, o detalhamento desta apreensão”, prossegue o documento.
O ex-chefe da Receita relatou que passou o resultado de sua pesquisa a Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro. “Não houve nenhuma providência, nem iniciativa por quem quer que seja, nem pelo declarante, acerca dessa informação nos dias seguintes”, diz o relatório.
Na conversa do dia 27 daquele mês, Gomes “recebeu uma ligação de Luís Carlos Bolsonaro para agradecê-lo pela sua gestão e, nessa oportunidade, o ex-presidente perguntou se teria informações sobre a pesquisa solicitada dias antes sobre as joias retidas”. Ele ainda relatou que recebeu um telefonema de Cid no mesmo dia para saber quais medidas poderiam ser tomadas para reaver as joias.
“O declarante reiterou que sempre fez referência ao acervo público como destino dos bens e que teria repassado para Mauro Cid orientações gerais para encaminhar o ofício de requerimento para incorporação dos bens ao órgão Presidência da República”, aponta o relatório.
À PF, Gomes ainda disse que Cid foi informado que ele não tinha atribuição para fazer o pedido. O ex-presidente foi informado e respondeu somente com um “Ok, obrigado”, de acordo com o depoimento. Quatro dias depois da ligação, no entanto, ele encaminhou a seguinte mensagem ao ajudante de ordens: “Avisou ao presidente que vamos recuperar os bens?”.
O ex-presidente deu uma série de versões diferentes sobre o caso. Em uma delas, alegou que queria “evitar um vexame diplomático” e impedir que os itens fossem leiloados “como um bem qualquer”.
No relatório final da PF, que indiciou Bolsonaro, Gomes e outros 10, a corporação afirmou que foi criada uma “associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Luís Carlos Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais”.
